DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 20/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.084/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.249/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°21/2016-DTM/DNPM/SP

821.409/2013-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°18/2016-DTM/DNPM/SP

820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°034/2016-Superintendencia-SP/DNPM

821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°49/2016-Superintendencia-SP/DNPM

821.097/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°48/2016-Superintendencia-SP/DNPM

821.098/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°47/2016-Superintendencia-SP/DNPM

821.106/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°54/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.256/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU- Alvará n°18.444/2011 - Cessionario:821040/2014-REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.287.998-56

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.808/2013-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- Cessionário:FABIANA ECCLESTONE- CPF ou CNPJ 257.003.218-23- Alvará n°8.363/2014

820.955/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME- CPF ou CNPJ 68.106.111/0001-10- Alvará n°4.735/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.950/2001-MINERAÇÃO ROMELI LTDA-Intima empresa MINERAÇÃO ROMELI LTDA a comparecer no DNPM/SP, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar nos autos processuais, conforme Of. n° 002/2016-DTM/DNPM/SP. A não manifestação no prazo estipulado, contado a partir desta publicação, ensejará na rescisão contratual relativa a cessão parcial de direitos do processo origem n° 810.695/1975, pelas razões descritas nos autos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°027/16-DTM/DNPM/SP (Prova de Disponibilidade de Fundos)

821.363/1998-MINERAÇÃO M. M. EIRELI-OF. N°64/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°085/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°88/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.925/1998-ETA - DECORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°089/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°084/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.006/2015-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°103/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.250/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°62/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.252/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°66/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°73/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°72/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°74/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°69/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°75/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.063/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°67/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.064/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°68/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.363/1998-MINERAÇÃO M. M. EIRELI-OF. N°65/16-SP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.447/1998-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°082/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°86/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°87/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.925/1998-ETA - DECORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°090/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.012/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME-OF. N°061/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°76/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°71/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°77/16-SAP/DTM/DNPM/SP(Ajuste de PAE e opção por processso)-60 dias

820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°63/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°757/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°70/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

821.485/2013-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME

820.786/2014-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.145/2005-LAURO MONTAN EPP- Alvara n° 114/2006 - Cessionário: Mineração Anteghine Ltda EPP- CNPJ 66.850.413/0001-73

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- 8.695 n° 2009 - Cessionário: Thermas dos Laranjais Mineradora SPE Ltda.- CNPJ 23.626.688/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.754/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°081/16-DTM/DNPM/SP

820.493/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA-OF. N°094/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.494/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA-OF. N°093/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.855/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME-OF. N°106/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.703/2005-IRMÃOS PIOVESANA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. MEOF. N°108/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°111/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°109/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.006/2015-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°104/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP-Registro de Licença N°3453/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 07/08/2021

820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-Registro de Licença N°3452/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 15/07/2018

Despacho publicado(1153)

820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP-Denúncia apresentada por terceiro em 12/09/2012 não é procedente, a poligonal minerária não sobrepõe área de propriedade não autorizada.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.335/2012-PAULO CEZAR JORGE ME-OF. N°79/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.070/2015-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°26/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.158/2006-LUIZ PRIMO PIGARI CAIABU ME- Registro de Licença N°:3.059/2008 Vencimento em 19/01/2026

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES