Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.489/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.021/2014-GRANISTONE S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PADRE CÍCERO; 500 mL (sem gás), 250 mL (sem gás), 20 L (sem gás) e 1,5 L (sem gás)- JUAZEIRO DO NORTE/CE
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 330 mL (sem gás), 330 mL (c0m gás), 510 mL (sem gás), 510 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 20 L (sem gás).- JUAZEIRO DO NORTE/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 017/2015-4.000TONELADAS-ARENITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:30/09/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.656/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°237/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 14/12/2016
800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME- Registro de Licença N°:27/2015 - Vencimento em 19/01/2020
800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME- Registro de Licença N°:1479/2014 - Vencimento em 09/09/2016
800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N°:1474/2014 - Vencimento em 15/02/2017
800.012/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 30/11/2016
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.357/1997-RICARDO GOMES DE SOUSA PITOMBEIRA
800.015/2015-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.019/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°15/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025
800.743/2012-DANIEL LACERDA BEZERRA-Registro de Licença N°22/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 15/10/2020
800.605/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°06/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2028
800.028/2015-N & B BENEFICIAMENTO E EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 15/10/2019
800.088/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 06/03/2020
800.251/2015-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 20/05/2017
800.271/2015-CASSYMYRO M. N. MAIA ME-Registro de Licença N°07/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 27/05/2017
800.321/2015-FRANCISCO JEFFERSON FURTADO BRANDÃO ME-Registro de Licença N°09/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 18/03/2019
800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°01/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 20/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°239/2016
800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°242/2016
800.030/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°322/2016
800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016
800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.028/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.572/2012-CONSÓRCIO NORDESTINO
800.821/2013-FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA
800.486/2015-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA
ME
800.493/2015-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ
800.499/2015-CERAMICA BOA VISTA LTDA ME
800.526/2015-LUIS EDUARDO DA SILVA RAFAEL ME
800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.274/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°245/2016
800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°255/2016
800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°258/2016
800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°325/2016
800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°321/2016
800.036/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016
800.037/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.120/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
800.521/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.419/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDACessionário:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°9.367/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 03/2016-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/08/2016
800.207/2014-TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA MESÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 02/2016-50.000 - (AREIA) e 16.000 - (SAIBRO)TONELADAS-AREIA E SAIBRO- Validade:07/01/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 37,64 para 30,67-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.221/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°3.716/2015
800.406/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°11.915/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.332/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
800.489/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.876/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.115/2014-MONT GRANITOS S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2016-180 dias
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°323/2016 e 324/2016-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 002/2016-3.000TONE LADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:23/11/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°317/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°339/2016, 340/2016, 341/2016 e 342/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.489/2012
- 800.021/2014
- 800.154/1993
- 800.218/2005
- 800.404/2006
- 800.656/2010
- 800.109/2002
- 800.941/2012
- 800.891/2013
- 800.119/2014
- 800.012/2015
- 800.357/1997
- 800.015/2015
- 801.019/2011
- 800.743/2012
- 800.605/2013
- 800.028/2015
- 800.088/2015
- 800.251/2015
- 800.271/2015
ver todos os 76 processos
- 800.321/2015
- 800.696/2015
- 800.746/2015
- 800.005/2016
- 800.030/2016
- 800.039/2016
- 800.028/2016
- 800.572/2012
- 800.821/2013
- 800.486/2015
- 800.493/2015
- 800.499/2015
- 800.526/2015
- 800.682/2015
- 800.274/2012
- 800.526/2012
- 800.757/2012
- 800.009/2016
- 800.014/2016
- 800.036/2016
- 800.037/2016
- 800.494/2011
- 800.495/2011
- 800.496/2011
- 800.497/2011
- 800.498/2011
- 800.500/2011
- 800.501/2011
- 800.502/2011
- 800.504/2011
- 800.505/2011
- 800.506/2011
- 800.507/2011
- 800.508/2011
- 800.509/2011
- 800.511/2011
- 800.512/2011
- 800.513/2011
- 800.514/2011
- 800.515/2011
- 800.120/2012
- 800.521/2012
- 800.531/2013
- 800.419/2014
- 800.174/2013
- 800.207/2014
- 801.023/2011
- 800.221/2015
- 800.406/2015
- 800.332/2012
- 800.876/2012
- 800.115/2014
- 800.574/2008
- 800.626/2012
- 800.731/2009
- 800.018/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 74