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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    800.501/2011 — SERGIO SARQUIS ATTIE

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.021/2014-GRANISTONE S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PADRE CÍCERO; 500 mL (sem gás), 250 mL (sem gás), 20 L (sem gás) e 1,5 L (sem gás)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 330 mL (sem gás), 330 mL (c0m gás), 510 mL (sem gás), 510 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 20 L (sem gás).- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 017/2015-4.000TONELADAS-ARENITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:30/09/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.656/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°237/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 14/12/2016

800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME- Registro de Licença N°:27/2015 - Vencimento em 19/01/2020

800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME- Registro de Licença N°:1479/2014 - Vencimento em 09/09/2016

800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N°:1474/2014 - Vencimento em 15/02/2017

800.012/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 30/11/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.357/1997-RICARDO GOMES DE SOUSA PITOMBEIRA

800.015/2015-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.019/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°15/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025

800.743/2012-DANIEL LACERDA BEZERRA-Registro de Licença N°22/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 15/10/2020

800.605/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°06/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2028

800.028/2015-N & B BENEFICIAMENTO E EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 15/10/2019

800.088/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 06/03/2020

800.251/2015-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 20/05/2017

800.271/2015-CASSYMYRO M. N. MAIA ME-Registro de Licença N°07/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 27/05/2017

800.321/2015-FRANCISCO JEFFERSON FURTADO BRANDÃO ME-Registro de Licença N°09/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 18/03/2019

800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°01/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 20/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°239/2016

800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°242/2016

800.030/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°322/2016

800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016

800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.028/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.572/2012-CONSÓRCIO NORDESTINO

800.821/2013-FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA

800.486/2015-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA

ME

800.493/2015-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ

800.499/2015-CERAMICA BOA VISTA LTDA ME

800.526/2015-LUIS EDUARDO DA SILVA RAFAEL ME

800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.274/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°245/2016

800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°255/2016

800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°258/2016

800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°325/2016

800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°321/2016

800.036/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016

800.037/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°327/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.120/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

800.521/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.419/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDACessionário:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°9.367/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 03/2016-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/08/2016

800.207/2014-TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA MESÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 02/2016-50.000 - (AREIA) e 16.000 - (SAIBRO)TONELADAS-AREIA E SAIBRO- Validade:07/01/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 37,64 para 30,67-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.221/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°3.716/2015

800.406/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°11.915/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.332/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.489/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.876/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.115/2014-MONT GRANITOS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2016-180 dias

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°323/2016 e 324/2016-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 002/2016-3.000TONE LADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:23/11/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°317/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°339/2016, 340/2016, 341/2016 e 342/2016

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 74

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