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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2016

Seção
1
Data
Edição
52
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    806.263/2013 — MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.307/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA

806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.110/2014-J A DIAS PINTO ME

806.137/2014-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.282/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.288/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.289/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.397/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.398/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.091/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO- Cessionário:806.140/2014-Três Empreendimentos e Serviços LTDA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS

806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº116/2016

806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº115/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°324/2016

806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Reitera o item 2 do ofício de exigência nº 178/2015

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1408, 1409 e 1452/2013 e 25/2015

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°323/2016

806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°117/2016

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°351/2016

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°Reitera ofício de exigência 329/2014

806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°117/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°110/2016

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°106/2016

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°112/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 16/12/2021

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°216 e 217/2016

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°207 a 213/2016

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°32/2016

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°31/2016

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°33/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 187, 188, 191 a 195/2014

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de infração nº 78 e 79/2015

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 80 e 81/2015

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 82 e 83/2015

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 04/2016

806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2016

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 02 e 03/2016

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº300/2016

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°009- Publicado no DOU de 02/07/2013

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 24/03/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°21/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.142/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.154/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°315/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.141/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2016, p. 43

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