DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Fátima Rocha Amaral - 872123/13

Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14

M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.533/2015-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME

872.565/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.567/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME

872.568/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME

872.577/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.583/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.603/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

872.604/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

872.660/2015-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.833/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

870.835/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

872.515/2012-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°193/2016

872.246/2015-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°186/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI

871.415/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

871.417/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

871.884/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A

871.885/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A

872.156/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

872.157/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

872.158/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

872.194/2015-CHARLITON SANTOS ALVES

872.247/2015-JOSÉ SOUZA VIEIRA

872.628/2015-FERNANDO SEWALD BONATO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N° 177/2016

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.238/2013-ECO MINING LTDA-Alvará N°10.300/2015

871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Alvará N°991/2014

870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-Alvará N°5393/2015

870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-Alvará N°5798/2015

870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°7305/2015

870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°7306/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.489/2006-DARCI VENÂNCIO- Cessionário:STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.514.970/0001-82- Alvará n°1.813/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.484/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2387/2014

872.485/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2388/2014

872.487/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2390/2014

872.491/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2392/2014

872.492/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2393/2014

872.503/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2394/2014

872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4205/2014

870.153/2015-ARGEMIRO TEIXEIRA DE MELO NETO Alvará N°1565/2015

870.318/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3618/2015

870.498/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5112/2015

870.750/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°13542/2015

870.778/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13548/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

871.768/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°181/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.024/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°187/2016

872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°195/2016

870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM MEOF. N°197/2016

871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°188/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°45/2016-180 dias

871.994/2013-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA-OF. N°194/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°183/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

873.271/2006- Recurso interposto por Jessé Figueiredo da Silva

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 19/11/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA MEOF. N°179/2015

870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°180/2016

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA

871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 39/2016, Seção I, pág. 118- Torna sem efeito despacho publicado (192) quanto a multa aplicada (643) -

DOU de 22/02/2016 - Relação 15/2016

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº1441/2011-R$ 4.876,81 (Defesa parcialmente procedente Proc de Cobrança n° 971.356/2011)

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº4761/2010-R$ 75.522,01 (Defesa indeferida - Proc de Cobrança n° 974.159/2010)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- NOT Nº2432/2011-R$ 114.310,16 (Defesa parcialmente procedente - Proc de Cobrança n° 972.248/2011)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/03/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°191/2015

872.868/2015-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°189/2016

872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°190/2016

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- NOT Nº048/2007 (RECURSO INDEFERIDO - Proc de Cobrança nº 971.556/2007- Despacho do Diretor Geral do DNPM de 14/01/2016 -

Of. nº 037/2016 de 06/04/2016.-R$ 27.643.547,55

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto