DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda -866931/12 - A.I. 484/16

Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - A.I. 483/16

Vercom Vertente Grande Agropecuaria e Construtora Ltda -866754/11 - A.I. 465/16

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.135/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

867.137/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

867.390/2013-ADRIANO WEBER

867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES

866.491/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.458/2013-WALDIR STARELI

867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.181/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará N°11118/2015

867.182/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará N°11119/2015

867.183/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará N°11120/2015

867.184/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11088/2015

867.185/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11121/2015

867.186/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11122/2015

867.187/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará N°11089/2015

867.188/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará N°11123/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.398/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.778/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.972/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.050/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 01/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 24/04/2017

866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 24/2005 de 24/10/2005- Vencimento em 24/10/2020

866.586/2006-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO PLG Nº 30/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019

866.738/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 08/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.743/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 10/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.174/2009-A R WEBER ME - PLG Nº 03/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2020

866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 43/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.708/2009-VINICIUS SANTOS GIMENEZ - PLG Nº 44/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 39/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020

866.411/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 40/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020

866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 38/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020

866.390/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014- Vencimento em 15/12/2017

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

867.194/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- AI N°648/2015

866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°678/2015

867.047/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO- AI N°674/2015

867.279/2010-NELSON DA SILVA- AI N°673/2015

866.099/2012-DAVI GOSI FRANÇA- AI N°676/2015

866.479/2012-NELSON JOSE FELBER- AI N°672/2015

866.265/2013-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES- AI N°671/2015

866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO- AI N°653/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

866.590/2007-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°175/15-Sup

866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA-OF. N°187/2015-Sup

866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup

866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup

867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.285/2010-SAMIR KEHDI-Registro de Licença N°0012/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 04/03/2020

866.135/2015-MINERADORA LORENZON LTDA ME-Registro de Licença N°0013/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 26/01/2018

866.605/2015-DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°0011/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 21/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.073/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°015/2016-Cad

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.900/2012-ALTEMIR LOPES DA SILVA

866.001/2014-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:355/2001 - Vencimento em 08/04/2019

866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:356/2001 - Vencimento em 08/04/2019

866.447/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:393/2002 - Vencimento em 08/04/2019

866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:363/2001 - Vencimento em 08/04/2019

866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:402/2003 - Vencimento em 08/04/2019

866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:481/2005 - Vencimento em 08/04/2019

866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:391/2002 - Vencimento em 08/04/2019

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.977/1984-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.897/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

867.094/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.764/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.213/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

867.300/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.074/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.769/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA

867.311/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.923/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

866.926/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

866.311/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

866.651/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.655/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.656/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.118/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.121/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.123/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.124/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.125/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.126/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.130/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.141/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.142/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.143/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.144/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.145/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.146/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.305/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA

867.358/2013-DEMENECK MINERADORA LTDA

867.359/2013-DEMENECK MINERADORA LTDA

867.422/2013-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-ALVARÁ N°678/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°032/2016-Cad

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

866.063/2013-JOSÉ APARECIDO BRAVO-Determino o arquivamento em virtude de falecimento do requerente com fundamento no que determina ítem 65, Parecer Proge 565/2008

866.064/2013-JOSÉ APARECIDO BRAVO-Determino o arquivamento em virtude de falecimento do requerente com fundamento no que determina ítem 65, Parecer Proge 565/2008

MARCIO CORREIA DE AMORIM