Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
850565/04 — Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto
A.I. 466/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.
Despacho publicado(256)
850.419/2011-DORVANDO DOMINGOS DE SIQUEIRAnão conhece o recurso interposto em 25/09/12 pelo interessado, em razão de sua absoluta imtempestividade.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.561/2013-JOSÉ ANTONIO DA SILVA- Cessionário:MONIQUE MIRANDA DOURADO- CPF ou CNPJ 886.544.942/04- Alvará n°15.859/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.846/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A
851.018/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.578/2005-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°788/2016
850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°786/2016
851.784/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA-AI N°MESSIAS RODRIGUES COSTA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°454/2015
850.662/2006-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°356/2009
850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - AI N°418/2015
850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°419/2015
850.784/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME - AI N°426/2015
850.759/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA - AI N°452/2015
850.760/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA - AI N°453/2015
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°707/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.709/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.743/2010-GILBERTO GOMES DO AMARAL
850.744/2010-GILBERTO GOMES DO AMARAL
851.910/2013-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.352/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.174/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.185/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA
850.247/2015-ARMANDO MAZZA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°941/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.001/2016/PA/Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°30, DOU de 2014
850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°31, DOU de 2014
850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°32, DOU de 2014
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
854.315/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.056/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.141/2004-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
850.834/2006-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.
850.109/2007-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.172/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.
850.388/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.393/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.394/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.395/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.396/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.397/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.898/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.945/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.632/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.409/1987-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.
850.373/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
850.199/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.
850.002/2008-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.
850.098/2010-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.371/2012-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.058/2015-ALBERTO GOMES CANTO-Registro de Licença N°36/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/01/2035.
850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°21/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 22/10/2018.
850.135/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°16/2016 de 01/04/2016-Vencimento em 22/10/2018
850.110/2016-MUG MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2016 de 14/04/2016-Vencimento em VALIDADE INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.172/2013-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.048/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.319/2015-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-OF. N°1.838/2015 - DNPM/PA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em 03/07/2017
850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 29/06/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 40/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850818/12 A.I. 469/16
Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 474/16
Cosme de Souza Carneiro - 850535/14 - A.I. 473/16
Mineração Santa Clara Ltda - 850304/04 - A.I. 471/16, 850305/04 - A.I. 470/16
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 851559/13 - A.I. 461/16
Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850877/11 - A.I. 467/16
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850565/04 - A.I. 466/16
Recursos Minerais do Brasil S.a - 851240/08 - A.I. 464/16
Reginaldo da Silva Sobrinho - 851254/11 - A.I. 475/16
Rio Grande Mineração s a - 851267/11 - A.I. 463/16, 850056/12 - A.I. 468/16
Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 462/16
Sergio Bruneto - 850879/13 - A.I. 472/16
Valério Gomes Tavares - 850571/07 - A.I. 465/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.565/2004
- 850.941/1991
- 853.733/1995
- 850.419/2011
- 851.561/2013
- 850.846/2011
- 851.018/2011
- 850.578/2005
- 850.252/2008
- 851.784/2011
- 850.644/2004
- 850.662/2006
- 850.035/2011
- 850.188/2011
- 850.784/2011
- 850.759/2012
- 850.760/2012
- 850.709/2009
- 850.743/2010
- 850.744/2010
ver todos os 74 processos
- 851.910/2013
- 850.352/2014
- 850.174/2015
- 850.185/2015
- 850.247/2015
- 807.426/1974
- 850.783/2005
- 850.602/2005
- 850.603/2005
- 850.604/2005
- 854.315/1996
- 850.056/2004
- 850.141/2004
- 850.834/2006
- 850.109/2007
- 850.172/2007
- 850.388/2007
- 850.393/2007
- 850.394/2007
- 850.395/2007
- 850.396/2007
- 850.397/2007
- 850.898/2007
- 850.945/2007
- 850.632/2008
- 850.409/1987
- 850.373/2012
- 850.199/2007
- 850.002/2008
- 850.098/2010
- 850.371/2012
- 850.058/2015
- 850.134/2015
- 850.135/2015
- 850.110/2016
- 851.172/2013
- 850.319/2015
- 850.043/2011
- 850.044/2011
- 850.168/2015
- 850.818/2012
- 850.596/2005
- 850.535/2014
- 850.304/2004
- 850.305/2004
- 851.559/2013
- 850.877/2011
- 851.240/2008
- 851.254/2011
- 851.267/2011
- 850.056/2012
- 850.916/2012
- 850.879/2013
- 850.571/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2016, p. 105