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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
95
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    4890/2016-832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA 4891/2016-833.068/2014-JOSE LUCAS BEDIM DO SANTO S 4892/2016-833.087/2014-ANDRE DA SILVA SANTOS 4893/2016-833.094/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 4894/2016-833.109/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 4895/2016-833.128/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME 4896/2016-833.293/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE 4897/2016-833.301/2014-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA 4898/2016-833.304/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4899/2016-833.309/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4900/2016-833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4901/2016-833.311/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4902/2016-833.312/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4903/2016-833.317/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4904/2016-833.328/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 4905/2016-833.332/2014-TRATENGE ENGENHARIA LTDA 4906/2016-833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA 4907/2016-833.449/2014-JAIR JUAREZ ALVES 4908/2016-833.454/2014-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 4909/2016-833.464/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 4910/2016-833.467/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 4911/2016-833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 4912/2016-833.562/2014-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2016AL-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4954/2016-844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 141/2016GO-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4950/2016-861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4951/2016-860.146/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 4952/2016-861.164/2015-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 4953/2016-860.021/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS-

RELAÇÃO Nº 232/2016MG-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4890/2016-832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA 4891/2016-833.068/2014-JOSE LUCAS BEDIM DO SANTO S 4892/2016-833.087/2014-ANDRE DA SILVA SANTOS 4893/2016-833.094/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 4894/2016-833.109/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 4895/2016-833.128/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME 4896/2016-833.293/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE 4897/2016-833.301/2014-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA 4898/2016-833.304/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4899/2016-833.309/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4900/2016-833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4901/2016-833.311/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4902/2016-833.312/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 4903/2016-833.317/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4904/2016-833.328/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 4905/2016-833.332/2014-TRATENGE ENGENHARIA LTDA 4906/2016-833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA 4907/2016-833.449/2014-JAIR JUAREZ ALVES 4908/2016-833.454/2014-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 4909/2016-833.464/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 4910/2016-833.467/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 4911/2016-833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 4912/2016-833.562/2014-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-

4913/2016-833.567/2014-ANIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS 4914/2016-833.631/2014-IGOR JOSÉ DOS REIS 4915/2016-830.004/2015-IGOR JOSÉ DOS REIS 4916/2016-830.005/2015-IGOR JOSÉ DOS REIS-

4917/2016-830.006/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4918/2016-830.007/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4919/2016-830.008/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

4920/2016-830.030/2015-PIRES E GAMBERT LTDA 4921/2016-830.039/2015-ESPINDULA TERRAPLANAGEM LTDA ME 4922/2016-830.040/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 4923/2016-830.049/2015-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME. 4924/2016-830.050/2015-RALISON AIRAN SILVEIRA PEREIRA 4925/2016-830.055/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA 4926/2016-830.056/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA 4927/2016-830.057/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA 4928/2016-830.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4929/2016-830.063/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

4930/2016-830.081/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 4931/2016-830.082/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 4932/2016-830.083/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 4933/2016-830.729/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4934/2016-831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4935/2016-831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 4936/2016-831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 4937/2016-832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 4938/2016-833.102/2014-ANTÔNIO MIGUEL MENDES 4939/2016-833.103/2014-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 4940/2016-833.115/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 4941/2016-833.334/2014-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 4942/2016-833.447/2014-AREIAS DO PORTO LTDA ME 4943/2016-833.451/2014-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA 4944/2016-833.461/2014-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES 4945/2016-833.561/2014-RUBENS ROCHA MACHADO 4946/2016-833.563/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 4947/2016-833.640/2014-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME 4948/2016-830.073/2015-EDMARA VIEIRA JORDAO 4949/2016-830.379/2015-ROBERTO SARDENBERG LIMA-

RELAÇÃO Nº 94/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.557/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.

886.558/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.

886.559/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- Arrendatário:VETORIAL MINERÇÃO S.A.- CNPJ 61.247.870/0001-54 - Termino do arrendamento: 3(TRÊS) anos a partir da averbação no DNPM.

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- CNPJ 05.831.195/0001-35 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 916/1985- Cessionário:PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.CNPJ 23.054.238/0001-03.

809.708/1975-CALCÁRIO SALTINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 1407/1982- Cessionário:M & G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06

886.121/1997-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 157/2007- Cessionário:GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 11 . 1 4 0 . 9 9 1 / 0 0 0 1 - 2 4

821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2015- Cessionário:CERFCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 04.409.590/0001-61

820.941/2000-CALCÁRIO SALTINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 395/2009- Cessionário:M & G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 178/2009- Cessionário:ÁGUA BOA DUGRI LTDA EPP- CNPJ 23.282.454/0001-06

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 208/2010- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86

860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 209/2010- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86

860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 88/2011- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(455)

Credora:BANCO DO BRASIL S.A.- 820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Portaria n° 483/1999.

Credora:BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE- 826.330/2007-PEDREIRA ICA LTDA- Portaria n° 400/2009.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Cessionário:815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME

Despacho publicado(508)

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPPPor Decisão Judicial AUTORIZA o desmembramento do registro de averbação de Penhora, à margem da Portaria de Lavra nº 213/2008, de titularidade de MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP CNPJ: 05.652.950./0001-14, abrangendo a área liberada 30,93ha correspondente ao processo DNPM 896.779/2011 da arrendatária GRANITOS NEVADA LTDA - MEe mantendo-se penhorada a área de 640,67 ha, conforme decisão Judicial referente ao processo nº 0001404-20.2010.8.0008 (008.10.001404-5), expedido pelo Juiz de Direito Dr. Daniel Barrioni de Oliveira da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São francisco, Estado do Espírito Santo.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 59/2010- Cessionário:896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME- CNPJ 27.258.433/0001-06

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

001.261/1935-MF SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO AMINISTRATIVO S A- Arrendatário:-MINERADORA FEDERAL S.A.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)

Credor:DEUTSCHE AUSTRALIA LIMITED- DNPM 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra N° 42/1994

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:BENEVIDES ÁGUAS S.A. CNPJ15.887.193/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA - Portaria de Lavra nº 1263/1981.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 44

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