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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.305/2011 — AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME

    Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA- DOU de 11/03/2016 - Seção 1 - página nº 123.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA - Publicado DOU de 16/06/2014, Relação n° 112, Seção 1, pág. 110- "onde se lê FAZENDA PEROBA, S/Nº - ZONA RURAL ITALVA - RJ, leia-se FAZENDA DA PENHA - PEROBA, S/Nº ZONA RURAL - ITALVA - RJ."

RELAÇÃO Nº 57/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.696/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°1.083/2016-Superintendência-RJ/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.827/2012-AREAL SERRANO LIMITADA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.599/2009-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:CRISTIANE BÁRBARA GOMES BRAGA- CPF ou CNPJ 048.084.307-46- Alvará n°8.148/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.099/2016/DGTM/DNPM-RJ

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.074/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.100/2016/DGTM/DNPM-RJ

890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.078/2016/DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.062/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.064/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1.076/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.103/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.092/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.194/2016/SUP-RJ/DGTM

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.096/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.098/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.093/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.097/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.102/2016/DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.224/2016/DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.105/2016/DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/2017

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2017

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2017

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.782/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2017

890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/2017

890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.874/2015 - Vencimento em 28/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-Registro de Licença N°2.888/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 13/11/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.081/2016/DNPM/RJ-DGTM

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAlvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50

890.158/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°4.133/2011 - Cessionario:890.199/2013 e 890.200/2013-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA- CPF ou CNPJ 451.565.817-49

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA

890.530/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA

890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.457/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.529/2009-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.382/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

890.485/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.616/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Cessionário:EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°3.918/2012

890.335/2012-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.710/0001-41- Alvará n°11.315/2013

890.750/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Cessionário:AGROINDÚSTRIA PIABANHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°11.425/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.145/2016/DNPM/RJ-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.144/2016/SUP-RJ/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-Registro de Licença N°2.891/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 8

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2017

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2017

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2017

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LT DA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2017

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.802/2014 - Vencimento em 23/01/2017

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2017

Autoriza redução de área(1207)

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Área reduzida de 50,00 para 9,36

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 45

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