Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
890.528/2007 — HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA- DOU de 11/03/2016 - Seção 1 - página nº 123.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA - Publicado DOU de 16/06/2014, Relação n° 112, Seção 1, pág. 110- "onde se lê FAZENDA PEROBA, S/Nº - ZONA RURAL ITALVA - RJ, leia-se FAZENDA DA PENHA - PEROBA, S/Nº ZONA RURAL - ITALVA - RJ."
RELAÇÃO Nº 57/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.696/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°1.083/2016-Superintendência-RJ/DNPM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.827/2012-AREAL SERRANO LIMITADA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.599/2009-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:CRISTIANE BÁRBARA GOMES BRAGA- CPF ou CNPJ 048.084.307-46- Alvará n°8.148/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.099/2016/DGTM/DNPM-RJ
890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.074/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.100/2016/DGTM/DNPM-RJ
890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.078/2016/DNPM/RJ-DGTM
Reitera exigência(366)
890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.062/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.064/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1.076/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.103/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.092/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.194/2016/SUP-RJ/DGTM
890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.096/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.098/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.093/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.097/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.102/2016/DNPM/RJ-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.224/2016/DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.105/2016/DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/2017
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2017
890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2017
890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2017
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.782/2013 - Vencimento em 28/02/2017
890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2017
890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2017
890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2017
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/2017
890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.874/2015 - Vencimento em 28/02/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-Registro de Licença N°2.888/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 13/11/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.081/2016/DNPM/RJ-DGTM
RELAÇÃO Nº 61/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAlvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50
890.158/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°4.133/2011 - Cessionario:890.199/2013 e 890.200/2013-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA- CPF ou CNPJ 451.565.817-49
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA
890.530/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA
890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
890.457/2009-ENILSON DA SILVA PONTES
890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.529/2009-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.382/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA
890.485/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A
890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
890.616/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Cessionário:EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°3.918/2012
890.335/2012-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.710/0001-41- Alvará n°11.315/2013
890.750/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Cessionário:AGROINDÚSTRIA PIABANHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°11.425/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.145/2016/DNPM/RJ-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.144/2016/SUP-RJ/DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-Registro de Licença N°2.891/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 8
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2017
890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2017
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2017
890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LT DA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2017
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/2017
890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.802/2014 - Vencimento em 23/01/2017
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2017
Autoriza redução de área(1207)
890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Área reduzida de 50,00 para 9,36
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
- 890.528/2007
- 890.013/2016
- 890.085/1999
- 890.696/2013
- 890.628/2014
- 890.827/2012
- 890.599/2009
- 890.652/2006
- 890.106/2007
- 890.464/2008
- 890.852/2011
- 890.105/2002
- 890.482/2006
- 890.119/2007
- 890.703/2010
- 890.838/2011
- 802.303/1977
- 890.441/1992
- 890.766/1998
- 890.486/2002
ver todos os 70 processos
- 890.321/2003
- 890.379/2007
- 890.168/1984
- 890.559/2006
- 890.156/1997
- 890.291/2003
- 890.066/2010
- 890.305/2011
- 890.308/2011
- 890.569/2011
- 890.253/2012
- 890.905/2012
- 890.516/2013
- 890.959/2014
- 890.239/2015
- 890.691/2014
- 890.070/2016
- 890.121/2010
- 890.161/2013
- 890.158/2011
- 890.199/2013
- 890.200/2013
- 890.530/2007
- 890.455/2009
- 890.457/2009
- 890.506/2009
- 890.507/2009
- 890.529/2009
- 890.178/2010
- 890.382/2010
- 890.485/2010
- 890.533/2010
- 890.616/2010
- 890.695/2010
- 890.696/2010
- 890.310/2014
- 890.883/2011
- 890.335/2012
- 890.750/2014
- 890.105/2012
- 890.047/2002
- 890.994/2014
- 890.341/1999
- 890.222/2004
- 890.141/2010
- 890.239/2010
- 890.709/2011
- 890.515/2013
- 890.854/2014
- 890.645/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 45