DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.694/2010 - EMGA - Empresa Mineira de Granito Ltda - CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP Nº4529/2010 - Valo:$87.740,02

933.807/2010 - Mineração Água Vermelha Ltda CNPJ:11.077.551/0001-70 - NFLDP Nº653/2010 - Valo:$372,28

933.875/2010 - Togni S/A Materiais Refratários CNPJ:23.637.093/0001-65 - NFLDP Nº4758/2010 - Valo:$2.925,01

933.884/2010 - Mineração Mantiqueira Ltda CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº121/2011 - Valo:$24.285,22

933.894/2010 - Sandra Mineração Ltda CNPJ:30.280.564/0001-96 - NFLDP Nº142/2010 - Valo:$1.079,65

Comunicamos o abaixo relacionado da abertura de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de aditamento de defesa administrativa contra débito apurado da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei

nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02)

932.410/2009 - Irmãos Raffelli Ltda CNPJ:25.470.444/0001-11 - NFLDP nº4946/2009 - Va-

lor:$43.865,83

RELAÇÃO Nº 224/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve apresentação da (s) defesa (s)administrativa(s);restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s)débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

931.105/2015 - Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP nº680/2015 - Valor:$33.460,87

931.126/2015 - Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP nº681/2015 - Valor:$4.829,23

931.157/2015 - Areal Rio Pomba Ltda CNPJ:18.988.899/0001-68 - NFLDP nº708/2015 - Valor:$207,05

931.158/2015 - Areal Rio Pomba Ltda CNPJ:18.988.899/0001-68 - NFLDP nº709/2015 - Valor:$5.689,70

933.495/2015 - Itaminas Comércio de Minérios S/A CNPJ:18.752.824/0001-83 - NFLDP nº1237/2015 - Valor:$538,29

933.496/2015 - Itaminas Comércio de Minérios S/A CNPJ:18.752.824/0001-83 - NFLDP nº1238/2015 - Valor:$538,29

933.497/2015 - Itaminas Comércio de Minérios S/A CNPJ:18.752.824/0001-83 - NFLDP nº1239/2015 - Valor:$538,29

Fica(m) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que o recurso administrativo(s); interposto(s) foram julgados improcedentes ; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s) débito (s) apurado(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

932.424/2009 - Magnesita Refratários S/A CNPJ:08.684.547/0001-65 - NFLDP nº4817/2009 - Valor:$452.035,25

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.680/2010 - São Luiz Empresa de Mineração de Águas Importadora Ltda CNPJ:22.118.673/0001-83 - NFLDP nº4499/2010 Va l o r : $ 1 . 2 8 7 , 5 2

933.692/2010 - Mineração Fazenda dos Borges Ltda CNPJ:18.040.857/0001-09 - NFLDP nº4555/2010 - Valor:$304.689,57

RELAÇÃO Nº 259/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.591/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.235/2014-AGROPEC MINERAÇÃO LTDA

833.528/2014-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

830.290/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

830.363/2015-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME

830.366/2015-LUCIANO SARTORI FIORI

830.371/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.373/2015-SAUL CHAVES JARDIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.524/2006-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-AI N°542/2016 -FISC

832.905/2006-CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA-AI N°548/2016 -FISC

830.965/2007-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-AI N°528/2016-FISC

831.508/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-AI N°523/2016-FISC

832.284/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA-AI N°545/2016 -FISC

832.779/2007-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-AI N°537/2016-FISC

834.628/2007-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-AI N°531/2016-FISC

830.214/2008-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-AI N°543/2016 -FISC

830.452/2008-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-AI N°544/2016 -FISC

830.607/2008-JAIR VIEIRA-AI N°526/2016-FISC

830.609/2008-JAIR VIEIRA-AI N°527/2016-FISC

830.958/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI

N°514/2016-FISC

831.711/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°534/2016-FISC

831.987/2008-JAIR VIEIRA-AI N°525/2016-FISC

832.634/2008-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°519/2016-FISC

832.731/2008-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°539/2016-FISC

832.926/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°535/2016-FISC

833.349/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°515/2016-FISC

833.738/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA-AI N°546/2016 -FISC

830.967/2009-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°516/2016-FISC

831.002/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°522/2016-FISC

832.497/2009-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°540/2016 -FISC

830.472/2010-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-AI N°532/2016-FISC

831.410/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°549/2016 -FISC

831.411/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°550/2016-FISC

831.413/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°551/2016-FISC

831.414/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°552/2016-FISC

831.415/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°553/2016-FISC

831.416/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°554/2016-FISC

831.420/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°555/2016-FISC

831.422/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°556/2016-FISC

831.423/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°557/2016-FISC

831.426/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°558/2016-FISC

832.767/2010-VASCO ALVES DE ASSIS-AI N°524/2016-FISC

834.497/2010-JOÃO VANDER ALVARENGA-AI N°547/2016 -FISC

834.672/2010-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-AI N°538/2016-FISC

830.265/2011-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°541/2016 -FISC

832.096/2011-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°517/2016-FISC

833.624/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-AI N°529/2016-FISC

833.625/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-AI N°530/2016-FISC

833.901/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°520/2016-FISC

833.902/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°521/2016-FISC

830.409/2012-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°518/2016-FISC

833.241/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-AI N°533/2016-FISC

832.563/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°536/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.715/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.370/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

830.573/2002-JOSÉ FACCHINI

831.792/2009-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME

832.136/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR

830.650/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA

RELAÇÃO Nº 260/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°831/2016-DGTM

832.263/2013-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°832/2016-DGTM

833.975/2013-MARTA FONSECA SOARES ALMEIDAOF. N°827/2016-DGTM

832.002/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°833/2016-DGTM

833.497/2014-ANTONIO CEZAR MARQUES-OF. N°829/2016-DGTM

833.508/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°830/2016-DGTM

831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAESOF. N°828/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

834.373/2011-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

831.941/2013-AGUINALDO GERALDO FERNANDES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.430/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°559/2016-FISC

831.431/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°560/2016-FISC

831.432/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°561/2016-FISC

831.435/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°562/2016-FISC

831.436/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°563/2016-FISC

831.437/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°564/2016-FISC

831.438/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°565/2016-FISC

831.439/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°566/2016-FISC

833.537/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°567/2016-FISC

833.538/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°568/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.071/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°695/2016-DGTM

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°697/2016-DGTM

831.853/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°696/2016-DGTM

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-OF. N°841/2016-DGTM

834.081/2006-FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME-OF. N°636/2016-DGTM

830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°693/2016-DGTM

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°694/2016-DGTM

830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA-OF. N°802/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS

LTDA.-OF. N°751/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LT-

DA-OF. N°840/2016-DGTM

831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°848/2016-DGTM

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°842/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME -AI N°02/2015-MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.734/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-OF. N°820/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.109/2015-AGUINALDO GERALDO FERNANDES

832.647/2015-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

830.303/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-OF. N°818/2016-DGTM

830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°839/2016-DGTM

832.177/2014-SANDRA NELICE DA SILVA LOPES MEOF. N°819/2016-DGTM

833.638/2014-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°837/2016-DGTM

830.918/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°838/2016-DGTM

832.081/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°846/2016-DGTM

830.151/2016-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°803/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.433/2014-DELVAK DA SILVA NETO-OF. N°847/2016-DGTM

833.506/2014-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°836/2016-DGTM

830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO-OF. N°849/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA MEOF. N°817/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.056/2005-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO

834.380/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA

832.308/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.792/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.147/2011-CLAUDIO JOSE GUEDES

833.563/2011-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

833.968/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 261/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.130/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.350/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.351/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.352/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.353/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.458/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.614/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.278/2015-LUCIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ

830.279/2015-LUCIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ

830.285/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

830.358/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.359/2015-TAKESHI KAWANISHI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.246/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°11436/2015

832.247/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11437/2015

831.054/2014-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA -Alvará N°7961/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.412/2014-ELEXANDRA MOREIRA DA SILVA ME

833.413/2014-ELEXANDRA MOREIRA DA SILVA ME

832.776/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA

830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

830.122/2015-JONAS PINHEIRO DE SOUZA

831.660/2015-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LT D A

832.283/2015-JOSÉ PAULO BORGES ME

RELAÇÃO Nº 262/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°770/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 263/2016

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Registro de Licença N°551/1986

830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°2743/2005

RELAÇÃO Nº 265/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte Bom Retiro I - Marca Origem - Embalagem 200 mL (ecobag), sem gás.- LAMBARI/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto e Fonte D'Albina - Marca:Pouso Alto(fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:3L, 5L,6L e 10L, sem gás - Marca Estilo (fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:3L,5L,6L e 10L, sem gás - Marca Estilo Sport(fonte Pouso Alto) - Embalagem:750 mL, sem gás.- POUSO ALTO/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI Nº 339,340,341,342 e 343/2015-MG

001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 45,46 e 47/2016- MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.508/1940-Empresa de Mineração Esperança S/A- AI N° 344/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°710/2016-FISC

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°679/2016 -FISC

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°712/2016-FISC

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°773/2016-FISCAM,MMX Sudeste Mineração S/A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a.

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°674/2016 -FISC

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a.

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a.

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a.

833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°677/2016 -FISC

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°480/2015-FISC e 709/2016-FISC

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°678/2016 -FISC

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°497/2015-FISC e 711/2016-FISC

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA