DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.500/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA

811.786/2015-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.030/2016-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA

810.031/2016-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS

810.074/2016-MAC ENGENHARIA LTDA

810.104/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.105/2016-BRITA OURO PRETO LTDA

810.127/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

810.141/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA

810.142/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.143/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.144/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.145/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.155/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.346/2014-CARLO TONINELLO-OF. N°2169/2015

810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°661/2016

811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°543/2015 811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°542/2015 811.730/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°623/2016 811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°648/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°511/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.074/2012-MARIA TEREZA VIEIRA KESSLER 811.087/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 811.089/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 811.124/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL -AI N°602/2015 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 810.054/2015-AREAL MINAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.416/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10501/2014

810.417/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10502/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.560/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8600/2010

810.561/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8601/2010

810.565/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8602/2010

810.566/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8603/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°632/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-FONTE MINERAL ISOPPO-OF. N°545/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°221.44.047/2016/RS

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°221.44.051/2016/RS

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°221.44.083/2016/RS

801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°221.44.072/2016/RS

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.084/2016/RS

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°221.44.074/2016/RS

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDAOF. N°221.44.075/2016/RS

810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA-OF. N°221.44.080/2016/RS

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.045/2016/RS

810.511/1999-FONTE MINERAL ISOPPO-OF. N°221.44.076/2016/RS

810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA-OF. N°221.44.077/2016/RS

810.479/2000-REFRIGERANTES XUK LTDA-OF. N°221.44.062/2016/RS

810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°221.44.078/2016/RS

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°221.44.061/2016/RS

810.314/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.084/2016/RS

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.055/2016/RS

810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.OF. N°221.44.079/2016/RS

810.372/2004-JOÃO ZANOELO ME-OF. N°221.44.085/2016/RS

810.395/2004-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTA-OF. N°221.44.087/2016/RS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.552/2015-ILMO TESPESEL - PLG N°4/2016 de 08/04/2016 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°221.44.086/2016/RS

810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°221.44.086/2016/RS

810.472/2007-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°221.44.086/2016/RS

810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°221.44.086/2016/RS

SERGIO BIZARRO CEZAR