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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    815.615/2010 — AREAL PRATA LTDA ME

    AI N°105/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.447/2008-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°751/2013

815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°457/2012

815.819/2008-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°828/2013

815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°824/2013

815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°825/2013

815.551/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°98/2016

815.597/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°107/2016

815.615/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°105/2016

815.625/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°60/2016

815.666/2010-GEISON STEFFEN DA SILVA - AI N°48/2016

815.673/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°26/2016

815.676/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°23/2016

815.731/2010-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN - AI N°36/2016

815.733/2010-ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON - AI N°254/2015

815.811/2010-CALWER MINERAÇÃO LTDA - AI N°250/2015

815.822/2010-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°81/2016

815.831/2010-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VOLTOLINI - AI N°109/2011

815.974/2010-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°66/2016

815.977/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°68/2016

815.983/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°67/2016

815.549/2011-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°576/2016

815.667/2011-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. - AI N°431/2016

815.713/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA - AI N°443/2016

815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°

815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°449/2016

815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°446/2016

815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°442/2016

815.841/2011-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°496/2016

815.849/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°494/2016

815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA - AI N°521/2016

815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°476/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA -AI N°452/2012

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.141/1998-AMADEU APRIGIO DOS SANTOS-AI N°19/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°2485/2016

815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEOF. N°2305/2016

815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2483/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Cessionário:JEFERSON WILL- CPF ou CNPJ 085887539-01- Alvará n°8882/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAÁrea de 558,65 ha para 49,97 ha-Argila

815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 194,60 ha para 48,56 ha-Areia e Saibro

815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 145,18 ha para 34,78 ha-Areia e Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.483/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°9435/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.094/2011-ERNESTO PAULO HEYSE-Folhelho

815.066/2013-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.250/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.193/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.212/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.214/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.215/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.216/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.342/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°8710/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°2505/2016

816.170/1995-EDISON KEIL-OF. N°2514/2016

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2503/2016

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°2504/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2516/2017

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2517/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.208/2010-RM MINERAÇÃO LTDA-IMARUÍ/SC, IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 54/2016-28.800t-Areia (Agregado)- Validade:30/05/2016

815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 55/2016-50.000t-Areia- Validade:27/05/2017

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 53/2016-8.500t-Cascalho (Seixos)- Validade:20/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2515/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°1153/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.477/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 92/2016 - Carbonífera Rio Deserto Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°2025/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 14/09/2020

815.348/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença N°2023/2016 de 30/05/2016-Vencimento em

815.370/2016-FERNANDO BECKHAUSER EIRELI-Registro de Licença N°2024/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 12/02/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.075/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.300/2016-CERÂMICA RAINHA LTDA-OF. N°2521/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 Vencimento em 06/04/2017

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 06/04/2017

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:506/1996 - Vencimento em 23/03/2018

815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:644/2016 - Vencimento em 16/05/2017

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Saibro e Granito-Registro de Licença N°1612, DOU de 19/05/2014

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 54

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