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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 127/2016

Seção
1
Data
Edição
128
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

    014.922/1936 — CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE

    AI N°842/2016

    JOSE PAULO SERAFIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.492/2012-DALCI MASIERO- AI N°733/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°2788/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2933/2016

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2964/2016

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°2937/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 66/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/06/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15.979/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58

815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15981/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2965/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Vila Nova - Água Mineral Natural - Para as embalagens retornáveis de 20 litros sem gás e 10 litros sem gás. Embalagens descartáveis de 1,5 l com e sem gás, 10 l sem gás, 6 l sem gás, 2,5 l rótulo redondo sem gás, 510 ml sport line sem gás, 510 ml com e sem gás, 310 l sem gás, 310 ml sport line sem gás, 310 ml com gás, 200 ml sem gás copo, 6 l rótulo de manga sem gás e 5 l rótulo de manga sem gás.- JOINVILLE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 93 CRI/2016,95 CRI/2016, 96 CRI/2016, 97 CRI/2016, 98 CRI/2016, 99 CRI/2016, 100 CRI/2016, 101 CRI/2016, 102 CRI/2016, 103 CRI/2016, 104 CRI/2016, 105 CRI/2016, 106 CRI/2016, 107 CRI/2016, 108 CRI/2016, 109 CRI/2016, 110 CRI/2016, 111 CRI/2016, 112 CRI/2016, 113 CRI/2016, 114 CRI/2016, 115 CRI/2016, 116 CRI/2016,

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 94 CRI/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°2951/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

014.922/1936-CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE- AI N°842/2016

801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°843/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016

802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016

810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016

815.035/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016

815.169/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2882/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.611/1987-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:283/1989 - Vencimento em 23/02/2021

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:422/1993 - Vencimento em 01/06/2017

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:421/1994 - Vencimento em 02/06/2017

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:380/1993 - Vencimento em 01/06/2017

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:432/1994 - Vencimento em 02/06/2017

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 02/06/2017

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 24/10/2019

815.710/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1194/2005 - Vencimento em 23/02/2021

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:1445/2010 - Vencimento em 16/05/2019

815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:1685/2016 - Vencimento em 10/06/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°2961/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2882/2016

JOSE PAULO SERAFIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 45

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