Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 127/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
815.252/2008 — CUBATÃO PESQUISAS LTDA.
Alvará n° 15981/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58
JOSE PAULO SERAFIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.492/2012-DALCI MASIERO- AI N°733/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°2788/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2933/2016
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2964/2016
815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°2937/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 66/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/06/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15.979/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58
815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15981/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2965/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Vila Nova - Água Mineral Natural - Para as embalagens retornáveis de 20 litros sem gás e 10 litros sem gás. Embalagens descartáveis de 1,5 l com e sem gás, 10 l sem gás, 6 l sem gás, 2,5 l rótulo redondo sem gás, 510 ml sport line sem gás, 510 ml com e sem gás, 310 l sem gás, 310 ml sport line sem gás, 310 ml com gás, 200 ml sem gás copo, 6 l rótulo de manga sem gás e 5 l rótulo de manga sem gás.- JOINVILLE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 93 CRI/2016,95 CRI/2016, 96 CRI/2016, 97 CRI/2016, 98 CRI/2016, 99 CRI/2016, 100 CRI/2016, 101 CRI/2016, 102 CRI/2016, 103 CRI/2016, 104 CRI/2016, 105 CRI/2016, 106 CRI/2016, 107 CRI/2016, 108 CRI/2016, 109 CRI/2016, 110 CRI/2016, 111 CRI/2016, 112 CRI/2016, 113 CRI/2016, 114 CRI/2016, 115 CRI/2016, 116 CRI/2016,
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 94 CRI/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°2951/2016
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
014.922/1936-CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE- AI N°842/2016
801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°843/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016
802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016
810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016
815.035/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016
815.169/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2882/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.611/1987-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:283/1989 - Vencimento em 23/02/2021
815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:422/1993 - Vencimento em 01/06/2017
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:421/1994 - Vencimento em 02/06/2017
815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:380/1993 - Vencimento em 01/06/2017
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:432/1994 - Vencimento em 02/06/2017
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 02/06/2017
815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 24/10/2019
815.710/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1194/2005 - Vencimento em 23/02/2021
815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:1445/2010 - Vencimento em 16/05/2019
815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:1685/2016 - Vencimento em 10/06/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°2961/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2882/2016
JOSE PAULO SERAFIM
Processos neste ato
- 815.252/2008
- 815.492/2012
- 815.207/2007
- 815.119/2009
- 815.077/2011
- 815.250/2008
- 815.488/2002
- 001.492/1936
- 815.097/1991
- 014.922/1936
- 801.213/1977
- 800.609/1972
- 802.618/1978
- 810.302/1981
- 815.035/1982
- 815.169/1982
- 815.372/2009
- 815.479/2014
- 815.480/2014
- 815.611/1987
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 45