DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1125/2016-DNPM/ES.

896.131/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1127/2016-DNPM/ES.

896.325/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1133/2016-DNPM/ES.

896.407/2015-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1120/2016 - DNPM/ES.

896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1123/2016 - DNPM/ES.

896.416/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1124/2016 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.468/2010-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO

896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME-OF. N°1170/2016-SR/DNPM/ES.

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1146/2016-DNPM/ES.

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME-OF. N°1116/2016-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.315/2003-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0498/2015 SR/DNPM/ES

896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°1397/2015-SR/DNPM/ES

896.422/2007-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°0143/2015-SR/DNPM/ES

896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1539/2015-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1154/2014-SR/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0028/2016-16.000t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 0 6 / 2 0 2 0

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.415/1988-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Substância Aprovada:GRANITO

896.198/2008-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

896.248/2009-CB GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:GNAISSE

896.253/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.415/1988-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA

896.248/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.253/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°1142/2016-DNPM/ES.

890.729/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LTDA-OF. N°1131/2016 - DNPM/ES.

890.730/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LTDA-OF. N°1121/2016 - DNPM/ES.

896.380/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°1082/2016-DNPM/ES

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°0982/2016-DNPM/ES. E 0983/2016-DNPM/ES.

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1184/2016-SR/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.589/1988-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-VILA VALÉRIO/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0027/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:13/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°1143/2016-DNPM/ES. 890.729/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LTDA-OF. N°1132/2016 - DNPM/ES. 890.730/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LTDA-OF. N°1122/2016 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1092/2016-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 0204/2016 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI Nº 0837/2011 - DNPM/ES E 0838/2011 -DNPM/ES 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI Nº 0735/2013 - DNPM/ES A 0746/2013 - DNPM/ES ( 12 A.I.'s ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°1076/2016 - DNPM/ES 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°1099/2016 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°3456/2013 - DNPM/ES 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0822/2015 - DNPM/ES E NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES

LT D A

Da provimento ao recurso interposto(478)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(508)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolado em 19/05/2016 e autorizo a perfuração de novos poços tubulares na área da portaria de lavra nº

83/2008 - Processo 896.569/2002 Água Pedra Azul S/A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-

OF. N°1141/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.139/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°1147/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.621/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES-OF. N°1150/2016-DNPM/ES.

896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME-OF. N°1171/2016-DNPM/ES.

896.413/2012-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°1168/2016-DNPM/ES.

896.086/2015-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1140/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.110/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1034/2016 - DNPM/ES

896.061/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1137/2016-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 77/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67

Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 Not.225/2016 - R$ 2.370,28

Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03

Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16

Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96

Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78

José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 R$ 2.179,19

jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 Not.217/2016 - R$ 2.535,41

Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65

Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.227/2016 - R$ 24,18

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 Not.229/2016 - R$ 115,55

RELAÇÃO Nº 78/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.212/2016 - R$ 3.157,05

Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 Not.210/2016 - R$ 3.157,05, 896144/14 - Not.211/2016 - R$ 3.157,05

Celso Ferri - 896729/11 - Not.236/2016 - R$ 3.209,15

Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 Not.226/2016 - R$ 3.209,15

Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.224/2016 - R$ 3.209,15

Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.222/2016 - R$ 3.209,15

Help Ambiental Ltda - 896319/11 - Not.213/2016 - R$ 3.157,05

Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. -896506/04 - Not.214/2016 - R$ 5.942,54

Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.216/2016 - R$ 3.209,15

Jandir Fraga - 896226/09 - Not.220/2016 - R$ 3.209,15

José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.234/2016 R$ 3.209,15

Josiel Norato da Luz - 896075/15 - Not.209/2016 - R$ 3.157,05

jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 Not.218/2016 - R$ 3.209,15

Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.232/2016 - R$ 3.209,15

Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.228/2016 - R$ 3.209,15

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 Not.230/2016 - R$ 3.209,15

RENATO MOTA DE OLIVEIRA