Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
866.222/2016 — MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
OF. N°150/2016
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2016
867.127/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°144/2016
866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB-OF. N°144/2016
866.111/2016-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2016
866.204/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA-OF. N°141/2016
866.218/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016
866.221/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016
866.222/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016
866.250/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°142/2016
866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°148/2016
866.369/2016-MINERAÇÃO COLOMBITA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°149/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.204/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°154/2016
866.462/2008-MINERAÇÃO VALE DO JURUENA LTDA EPP-OF. N°153/2016
866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°151/2016
866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016
866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016
867.204/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°145/2016
867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°162/2016
866.349/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°161/2016
866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°160/216
866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°151/2016
866.764/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016
866.765/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016
Despacho publicado(256)
866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-147/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 50ha para 29,99ha-Cascalho
867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 45,48ha para 8,62ha-Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.778/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
867.048/2012-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N°3892/2013
866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°7415/2013
867.299/2013-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N°525/2014
866.028/2014-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°3243/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10894/2010
866.490/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINSALVARÁ N°8176/2012
866.698/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1775/2014
866.699/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1776/2014
866.700/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1777/2014
866.701/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1778/2014
866.822/2012-EITOR ANSELMO BUSATO-ALVARÁ N°3849/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA MEALVARÁ N°1244/2011
866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°1772/2014
866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°5176/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.349/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°139/2016
866.350/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°138/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2019
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 56/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018
866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA - PLG Nº 30/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020
866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Registro de Licença N°:020/2013 - Vencimento em 10/12/2016
866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:072/2013 - Vencimento em 17/04/2017
866.999/2014-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:17/2015 - Vencimento em 20/05/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.212/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-OF. N°137/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°140/2016
866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°140/2016
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
- 866.222/2016
- 866.095/2002
- 867.127/2012
- 866.564/2015
- 866.111/2016
- 866.204/2016
- 866.218/2016
- 866.221/2016
- 866.250/2016
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- 866.369/2016
- 866.003/2014
- 867.204/2007
- 866.462/2008
- 866.719/2008
- 866.080/2009
- 866.085/2009
- 867.204/2010
- 867.284/2010
- 866.349/2011
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- 866.738/2013
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- 866.764/2014
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- 866.320/2007
- 867.014/2013
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- 866.079/2009
- 866.081/2009
- 866.082/2009
- 866.084/2009
- 867.048/2012
- 866.333/2013
- 867.299/2013
- 866.028/2014
- 866.287/2010
- 866.490/2012
- 866.698/2012
- 866.699/2012
- 866.700/2012
- 866.701/2012
- 866.822/2012
- 867.340/2010
- 866.653/2011
- 866.155/2014
- 866.349/2016
- 866.350/2016
- 866.173/2004
- 867.230/2008
- 867.231/2008
- 866.449/2010
- 866.450/2010
- 866.121/2011
- 866.508/2013
- 866.999/2014
- 866.212/2016
- 866.464/2013
- 866.465/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 87