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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
139
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    866.350/2016 — CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA

    OF. N°138/2016

    ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2016

867.127/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°144/2016

866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB-OF. N°144/2016

866.111/2016-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2016

866.204/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA-OF. N°141/2016

866.218/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016

866.221/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016

866.222/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016

866.250/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°142/2016

866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°148/2016

866.369/2016-MINERAÇÃO COLOMBITA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°149/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.204/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°154/2016

866.462/2008-MINERAÇÃO VALE DO JURUENA LTDA EPP-OF. N°153/2016

866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°151/2016

866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016

866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016

867.204/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°145/2016

867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°162/2016

866.349/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°161/2016

866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°160/216

866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°151/2016

866.764/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016

866.765/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016

Despacho publicado(256)

866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-147/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 50ha para 29,99ha-Cascalho

867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 45,48ha para 8,62ha-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.778/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

867.048/2012-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N°3892/2013

866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°7415/2013

867.299/2013-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N°525/2014

866.028/2014-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°3243/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10894/2010

866.490/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINSALVARÁ N°8176/2012

866.698/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1775/2014

866.699/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1776/2014

866.700/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1777/2014

866.701/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1778/2014

866.822/2012-EITOR ANSELMO BUSATO-ALVARÁ N°3849/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA MEALVARÁ N°1244/2011

866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°1772/2014

866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°5176/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.349/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°139/2016

866.350/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°138/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2019

867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 56/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018

867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018

866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA - PLG Nº 30/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Registro de Licença N°:020/2013 - Vencimento em 10/12/2016

866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:072/2013 - Vencimento em 17/04/2017

866.999/2014-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:17/2015 - Vencimento em 20/05/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.212/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-OF. N°137/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°140/2016

866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°140/2016

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 87

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