DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.157/2012-LUDOVICO LANDAU REMY-AI N°532/2016

890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA-AI N°517/2016

890.249/2012-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE GRANITOS SANTA RITA LTDA-AI N°533/2016

890.267/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALAI N°527/2016

890.296/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°525/2016

890.309/2012-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-AI N°530/2016

890.312/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-AI N°531/2016

890.378/2012-M.H.O.S. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-AI N°504/2016

890.382/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°524/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA - AI N°364/2016

890.874/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME - AI N°317/2016

890.909/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - AI N°324/2016

891.024/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°322/2016

890.005/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°409/2016

890.014/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°419/2016

890.015/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°418/2016

890.019/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS - AI N°411/2016

890.020/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°410/2016

890.035/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - AI N°412/2016

890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME - AI N°413/2016

890.037/2012-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE - AI N°414/2016

890.057/2012-LFA COMPRA, VENDA E TRANSPORTE DE MAT. RECICLAVEIS E NÃO RECICLAVEIS LTDA - AI N°416/2016

890.058/2012-MINERADORA LE PETIT LTDA - AI N°417/2016

890.062/2012-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°404/2016

890.065/2012-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA - AI N°415/2016

890.077/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°381/2016

890.079/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°382/2016

890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°383/2016

890.081/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°384/2016

890.082/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°385/2016

890.084/2012-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES - AI N°405/2016

890.098/2012-MARCOS AURELIO P POEYS ME - AI N°398/2016

890.099/2012-CERÃMICA ALFA LTDA EPP - AI N°394/2016

890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°399/2016

890.113/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - AI N°400/2016

890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°377/2016

890.116/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°378/2016

890.118/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°379/2016

890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°380/2016

890.128/2012-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO - AI N°396/2016

890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°395/2016

890.608/2012-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME - AI N°420/2016

890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO - AI N°401/2016

Relação nº 100/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°2.029/2016/DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.651/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO -Alvará N°2.410/2015

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.032/2016/DGTM

890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-OF. N°2.016/2016/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:826/1994 - Vencimento em 15/12/2016

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/03/2017

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.285/2006 - Vencimento em 14/10/2018

890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.396/2007 - Vencimento em 01/01/2017

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 28/02/2017

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Processo englobado:890.181/2010

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-Registro de Licença N°2.910/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 19/11/2016

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença N°2.905/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 30/10/2016

890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDARegistro de Licença N°2.909/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 30/12/2016

890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-Registro de Licença N°2.920/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 16/12/2016

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-Registro de Licença N°2.913/2016 de 01/07/2016-Vencimento em 18/11/2017

890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°2.919/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 05/09/2016

90.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-Registro de Licença N°2.912/2016 de 01/07/2016-Vencimento em 17/06/2020

890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME-Registro de Licença N°2.914/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 22/12/2019

890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.907/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 20/06/2019

890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-Registro de Licença N°2.916/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 13/05/2017

890.510/2014-CLC AREAL LTDA-Registro de Licença N°2.917/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 09/05/2017

890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-Registro de Licença N°2.908/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 15/04/2017

890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDARegistro de Licença N°2.906/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 30/10/2016

890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDARegistro de Licença N°2.915/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 08/12/2016

890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-Registro de Licença N°2.911/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 14/04/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.542/2008-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°2.022/2016/DGTM

890.845/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2.845/2014/DGTM

890.449/2015-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDAOF. N°2.018/2016/DGTM

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.026/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.163/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA

890.222/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.584/2013-CERAMICA KITAN LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°2.031/2016/DGTM

890.115/2016-C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°2.019/2016DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME

890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME

ANTONIO CESAR DOS SANTOS