DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.840/2008-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Área de 210,17 para 6,01-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.350/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.351/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.352/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.662/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.663/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.018/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.019/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.294/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.295/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.160/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.161/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.098/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

801.239/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-ALVARÁ N°1362/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.-OF. N°993/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.072/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°56/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 10/02/2020

800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-Registro de Licença N°50/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 07/04/2020

800.008/2016-VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°44/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 15/12/2018

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°52/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 26/02/2021

800.185/2016-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°48/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 28/05/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.245/2013-ARENITOS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE AREIAS LTDA

800.813/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME

800.030/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

800.174/2016-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2016 - Vencimento em 20/04/2017

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.264/2015-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.262/2016-FELIPE NERI SILVEIRA MAIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.621/2013-GRANISTONE S A-BANABUIÚ/CE - Guia n° 08/2016-2.000toneladas-pegmatito- Validade:12/12/2016

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 07/2016-5.600TONELADAS-QUARTZITO- Validade:27/05/2017

800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MARCO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 08/2016-15.600TONELADASQUARTZITO- Validade:27/05/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Alvará N°11.945/2015

800.863/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Alvará N°11.946/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.100/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.101/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.102/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.103/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.104/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.087/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1007/2016-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.221/2011-M M M SOUZA LIMA-Registro de Licença N°57/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 11/03/2026

800.916/2012-J LUIS NETO ME-Registro de Licença N°58/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 06/02/2023

800.121/2014-I DA SILVA PEREIRA COSTRUÇÕES MERegistro de Licença N°59/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 10/02/2019

800.089/2015-JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE-Registro de Licença N°47/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 06/02/2017

800.144/2015-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença N°42/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 09/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.231/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°994/2016

800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-OF. N°988/2016

800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°989/2016

800.331/2016-F MOTA FILHO ME-OF. N°990/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.679/2014-RENATO BEZERRA RODRIGUES

800.745/2015-M. A DE AMORIM MENDONÇA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.041/2015-CEARÁ INDÚSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA ME

800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME

800.132/2016-IND. DE CERAMICA MONDUBIM E SERVIÇOS LTDA.

800.133/2016-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME

800.165/2016-COREIA PEQUENO IMOVEIS LTDA ME

800.170/2016-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

800.507/2015 - Publicado DOU de 14/04/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.343/2005-CARLOS SÉRGIO SILVEIRA PINTO- Registro de Licença N°:706/2005 - Vencimento em 10/12/2025

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

RELAÇÃO Nº 98/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ceará Mineração LTDA. - 800042/11 - Not.251/2016 - R$ 321,47, 800045/11 - Not.252/2016 - R$ 321,47

Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 - Not.237/2016 - R$ 321,47

Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 - Not.250/2016 - R$ 321,47

Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Not.244/2016 - R$ 321,47

Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Not.239/2016 - R$ 321,47

Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - Not.238/2016 - R$ 321,47

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 Not.241/2016 - R$ 321,47

j m d Comércio de Material de Construção Ltda me -800358/11 - Not.243/2016 - R$ 321,47

José Queiroz Monte - 800929/10 - Not.255/2016 - R$ 321,47

Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 - Not.253/2016 - R$ 321,47

Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 - Not.240/2016 R$ 321,47

P.w.vasconcelos me - 800592/09 - Not.233/2016 - R$ 321,47, 800636/09 - Not.234/2016 - R$ 321,47, 800637/09 Not.235/2016 - R$ 321,47, 800638/09 - Not.236/2016 - R$ 321,47, 800598/09 - Not.254/2016 - R$ 321,47

Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Not.242/2016 - R$ 321,47

Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 - Not.249/2016 - R$ 321,47

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11 - Not.245/2016 - R$ 321,47, 800187/11 - Not.246/2016 - R$ 321,47, 800274/11 - Not.247/2016 - R$ 321,47, 800279/11 Not.248/2016 - R$ 321,47

DJALMA MOURÃO ALBANO Substituto