Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.066/2002 — SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°1006/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I - Marca: Indaiá - Embalagens: 20L (garrafão retornável), pote e mini pote 10L e 5L (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L, copo de 200mL sem gás (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L com + gás (descartáveis).- SANTA RITA/PB
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro Marca: Platina - Embalagem: Retornável 20L (garrafão).- SANTA RITA/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°1009/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1005/2016
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°968/2016
846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1008/2016
846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1007/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1006/2016
846.300/2006-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°1010/2016
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°976/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias
846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014-180 dias
846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014-180 dias
846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°1011/2016
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.602/2012-EDNALDO TROCCOLI FILHO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.170/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8174/2014
846.171/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8175/2014
846.172/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8176/2014
846.024/2015-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°2061/2015
846.119/2015-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5152/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.243/2014-MANOEL HELENO BATISTA
846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.119/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA
RELAÇÃO Nº 120/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1023/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Cessionário:Granorte Mineração de Mármores e Granitos do Rio Grande do Norte Eireli.- CPF ou CNPJ 24.496.045/0001-67- Alvará n°11144/2014
846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda.- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°5073/2015
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
846.071/2015-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA- Cessionário:846.128/2016-Orlando Pedro da Silva
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.128/2016-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA
RELAÇÃO Nº 121/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°428/2016 de -Vencimento em 15/12/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- Registro de Licença N°:250/2010 - Vencimento em 31/01/2018
846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:397/2014 - Vencimento em 13/12/2016
846.125/2015-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE AL MEIDA- Registro de Licença N°:411/2015 - Vencimento em 26/06/2019
RELAÇÃO Nº 122/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 12/08/2010
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Despacho publicado(256)
846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-"Não acato o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de defesa contra o auto de infração nº 84/2015-DNPM/PB, publicado no DOU em 09/04/2015"
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.052/2010-JAMACY ARAUJO DA NOBREGA-AI N°200/2016
846.235/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°177/2016
846.339/2010-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-AI N°185/2016
846.340/2010-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°179/2016
846.341/2010-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI N°194/2016
846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISAI N°195/2016
846.367/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-AI N°184/2016
846.410/2010-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°176/2016
846.412/2010-ERIVALDO NOBREGA CABRAL-AI N°178/2016
846.002/2011-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°174/2016
846.156/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°180/2016
846.328/2011-EDSON LUIZ BATISTA DA SILVA-AI N°175/2016
846.519/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°172/2016
846.606/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°173/2016
846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME-AI N°190/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-AI N°251/2015
RELAÇÃO Nº 123/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Drescon Mineração Ltda - 846135/12, 846136/12, 846510/11, 846175/13
RELAÇÃO Nº 124/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Felipe Marsicano Franca - 846174/13 - A.I. 271/15
Liliane da Fonseca Lima Rocha - 846137/12 - A.I. 168/16
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.066/2002
- 846.263/2014
- 007.199/1951
- 846.120/1999
- 846.169/2003
- 846.292/2015
- 846.127/2016
- 846.279/2009
- 846.169/2013
- 846.166/2015
- 846.175/2015
- 846.300/2006
- 846.145/2013
- 846.124/1999
- 846.075/2004
- 846.078/2005
- 846.079/2005
- 846.240/2006
- 846.319/2013
- 846.010/2006
ver todos os 61 processos
- 846.602/2012
- 846.170/2014
- 846.171/2014
- 846.172/2014
- 846.024/2015
- 846.119/2015
- 846.243/2014
- 846.315/2014
- 846.119/2016
- 846.296/2013
- 846.546/2011
- 846.094/2015
- 846.071/2015
- 846.128/2016
- 846.338/2007
- 846.010/2015
- 846.188/2009
- 846.215/2014
- 846.125/2015
- 846.039/2007
- 846.135/2012
- 846.052/2010
- 846.235/2010
- 846.339/2010
- 846.340/2010
- 846.341/2010
- 846.363/2010
- 846.367/2010
- 846.410/2010
- 846.412/2010
- 846.002/2011
- 846.156/2011
- 846.328/2011
- 846.519/2011
- 846.606/2011
- 846.217/2013
- 846.136/2012
- 846.510/2011
- 846.175/2013
- 846.174/2013
- 846.137/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2016, p. 44