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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    846.215/2014 — CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME

    Registro de Licença N°:397/2014 - Vencimento em 13/12/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I - Marca: Indaiá - Embalagens: 20L (garrafão retornável), pote e mini pote 10L e 5L (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L, copo de 200mL sem gás (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L com + gás (descartáveis).- SANTA RITA/PB

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro Marca: Platina - Embalagem: Retornável 20L (garrafão).- SANTA RITA/PB

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°1009/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1005/2016

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°968/2016

846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1008/2016

846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1007/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1006/2016

846.300/2006-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°1010/2016

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°976/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias

846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014-180 dias

846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014-180 dias

846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°1011/2016

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.602/2012-EDNALDO TROCCOLI FILHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.170/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8174/2014

846.171/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8175/2014

846.172/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°8176/2014

846.024/2015-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°2061/2015

846.119/2015-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5152/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.243/2014-MANOEL HELENO BATISTA

846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.119/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA

RELAÇÃO Nº 120/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1023/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Cessionário:Granorte Mineração de Mármores e Granitos do Rio Grande do Norte Eireli.- CPF ou CNPJ 24.496.045/0001-67- Alvará n°11144/2014

846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda.- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°5073/2015

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

846.071/2015-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA- Cessionário:846.128/2016-Orlando Pedro da Silva

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.128/2016-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°428/2016 de -Vencimento em 15/12/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- Registro de Licença N°:250/2010 - Vencimento em 31/01/2018

846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:397/2014 - Vencimento em 13/12/2016

846.125/2015-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE AL MEIDA- Registro de Licença N°:411/2015 - Vencimento em 26/06/2019

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 12/08/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Despacho publicado(256)

846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-"Não acato o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de defesa contra o auto de infração nº 84/2015-DNPM/PB, publicado no DOU em 09/04/2015"

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.052/2010-JAMACY ARAUJO DA NOBREGA-AI N°200/2016

846.235/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°177/2016

846.339/2010-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-AI N°185/2016

846.340/2010-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°179/2016

846.341/2010-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI N°194/2016

846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISAI N°195/2016

846.367/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-AI N°184/2016

846.410/2010-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°176/2016

846.412/2010-ERIVALDO NOBREGA CABRAL-AI N°178/2016

846.002/2011-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°174/2016

846.156/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°180/2016

846.328/2011-EDSON LUIZ BATISTA DA SILVA-AI N°175/2016

846.519/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°172/2016

846.606/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°173/2016

846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME-AI N°190/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-AI N°251/2015

RELAÇÃO Nº 123/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Drescon Mineração Ltda - 846135/12, 846136/12, 846510/11, 846175/13

RELAÇÃO Nº 124/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Felipe Marsicano Franca - 846174/13 - A.I. 271/15

Liliane da Fonseca Lima Rocha - 846137/12 - A.I. 168/16

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2016, p. 44

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