DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-

DA-OF. N°804/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°803/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

LTDA-OF. N°643/2016

810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°1131/2016

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°1131/2016

810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°641/2016

810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°644/2016

810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°1123/2016

811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.041/2015-EIXOPLANT TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA LTDA.-OF. N°1124/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:118/2012 - Vencimento em 14/07/2019

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 11/12/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP

810.621/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N°010/2012- Publicado no DOU de 27/01/2012

810.621/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N°202/2015- Publicado no DOU de 28/08/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°802/2016

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°804/2016

810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°803/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.731/2013-WOLL & WOLL LTDA-Registro de Licença N°151/2016 de 24/08/2016-Vencimento em Indeterminado

811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°152/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 22/08/2023

810.976/2015-PEDREIRA AMARAL LTDA ME-Registro de Licença N°158/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 11/07/2019

811.152/2015-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença N°153/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 24/01/2034

811.757/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°145/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 29/05/2018

811.758/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°146/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 29/05/2016

810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença N°156/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 16/07/2017

810.504/2016-ADELAR SCHNEIDER CERÂMICA MERegistro de Licença N°154/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 10/04/2020

810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-Registro de Licença N°139/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 30/10/2016

810.604/2016-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°140/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 09/06/2020

810.605/2016-LEONARDO ANDRÉ SCHEEREN ME-Registro de Licença N°141/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 20/01/2020

810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME-Registro de Licença N°148/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 15/12/2017

810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA-Registro de Licença N°157/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 08/10/2019

810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°149/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 23/12/2019

810.645/2016-DANIEL MELIRIO WEBER ME-Registro de Licença N°155/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 02/06/2021

810.672/2016-AFONSO ITAMAR MINUSSI CAZORLA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°147/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 06/06/2022

810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°144/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 26/06/2021

810.684/2016-ANTONIO VAINES PALUDO-Registro de Licença N°143/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 07/07/2036

810.685/2016-ALTO DO VALE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°142/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 07/07/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.651/2012-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°2024/2016

810.976/2015-PEDREIRA AMARAL LTDA ME-OF. N°2027/2016

811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1071/2016

811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS-OF. N°2029/2016

810.600/2016-CERÂMICA BUCHMANN-OF. N°1118/2016

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°1128/2016

810.668/2016-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDAOF. N°1129/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.637/2016-AREAL J K LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.617/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°95/2016 de 11/08/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.094/2015-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°94/2016 de 01/08/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.554/2013-MUNICÍPIO DE CASEIROS-Registro de Extração N°24/2013 de 16/07/2013

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Deizer Gonçalves Foletto Cpf/cnpj :10.248.008/0001-25 - Processo minerário: 810447/11 - Processo de cobrança: 910363/16 Valor: R$.47.131,97

Titular: Foletto Agroindustrial Ltda Cpf/cnpj :73.747.909/0001-81 - Processo minerário: 810096/03 - Processo de cobrança: 910362/16 Valor: R$.30.286,71, Processo minerário: 810097/03 - Processo de cobrança: 910361/16 Valor: R$.21.101,31, Processo minerário: 810015/08 - Processo de cobrança: 910360/16 Valor: R$.17.897,50

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR