DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.270/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

820.271/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

820.310/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.357/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.501/2012-CÉSAR DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN-OF. N°285/16-DTM/DNPM/SP

821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°353/16-DTM/DNPM/SP

820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°377/16-DTM/DNPM/SP

820.290/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°378/16-DTM/DNPM/SP

820.309/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°381/16-DTM/DNPM/SP

820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA-OF. N°382/16-DTM/DNPM/SP

820.386/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°385/16-DTM/DNPM/SP

820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°400/2016-DTM/DNPM/SP

820.412/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°398/16-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°352/16-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.067/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

820.654/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

820.367/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.152/2009-MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLESOF. N°399/2014-DTM/DNPM/SP

820.110/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM-OF. N°403/16-DTM/DNPM/SP

821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI-OF. N°401/16-DTM/DNPM/SP

820.897/2015-LUIZ ANTÔNIO FAVA-OF. N°402/16-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.561/2014-WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA- Cessionário:MINÉRIOS CAPÃO BONITO LTDA. EPP.- CPF ou CNPJ 24.033.079/0001-15- Alvará n°612/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.123/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°420/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.868/2006-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°431/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°413/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.157/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°429/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°422/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.202/2002-HILDEMAR MARTIN- ALVARÁ n° 1.700/2010 - Cessionário: COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRÊLA D'ALVA LTDA- CNPJ 01.192.899/0001-54

820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará n° 5.372/2008 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°423/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°424/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°425/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF. N°410/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°415/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.704/2006-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°418/2006-SAP/DTM/DNPM/SP

820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°426/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°427/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°426/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°414/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.702/2010-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.OF. N°416/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME-OF. N°417/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.157/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°230/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°376/16-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MERegistro de Licença N°:1.415/1989 - Vencimento em 25/08/2019

820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MERegistro de Licença N°:1.687/1992 - Vencimento em 25/08/2019

820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPRegistro de Licença N°:2.276/2003 - Vencimento em 04/03/2025

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N°:2.932/2006 - Vencimento em 02/06/2021

821.030/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.224/2012 - Vencimento em 28/07/2018

821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPPRegistro de Licença N°:3382/2015 - Vencimento em 12/07/2019

Autoriza redução de área(1207)

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 11,25 para 3,79

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.253/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°405/16-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

820.312/2016-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.313/2016-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.372/2016-RODRIGUES & TORETE LTDA.

820.373/2016-OLARIA SPINA LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.411/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.572/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA