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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2016, Relação n° 64, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila" Leia-se: "810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila e Conglomerado"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°1404/2016

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°2043/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.247/1990-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:811/1990 - Vencimento em 20/05/2020

810.258/1992-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:903/1993 - Vencimento em 20/05/2020

811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1365/1997 - Vencimento em 08/01/2017

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2344/2002 - Vencimento em 12/04/2020

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:158/2009 - Vencimento em 19/07/2021

810.439/2009-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 02/06/2020

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTERegistro de Licença N°:004/2013 - Vencimento em 19/11/2019

810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N°:87/2010 - Vencimento em 22/06/2021

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2016 - Vencimento em 30/06/2016

810.551/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N°:283/2012 - Vencimento em 14/01/2021

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N°:122/2012 - Vencimento em 23/09/2018

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 04/10/2019

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2017

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 12/08/2018

810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:121/2012 - Vencimento em 12/01/2020

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N°:86/2013 - Vencimento em 09/06/2020

811.095/2012-JACKSON J. MAURER- Registro de Licença N°:280/2012 - Vencimento em 10/06/2020

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N°:297/2012 - Vencimento em 11/05/2018

810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:259/2015 - Vencimento em 02/06/2020

810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME- Registro de Licença N°:18/2014 - Vencimento em 31/01/2020

810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2016 - Vencimento em 30/06/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Paviser Pavimentação e Serviços Ltda- CNPJ 14.505.591/0001-63- Registro de Licença n°69/2015- Vencimento da Licença: 10/04/2016

Autoriza redução de área(1207)

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA- Área reduzida de 9 para 3,89

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.074/2015-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-Registro de Licença N°200/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 06/07/2016

810.008/2016-J D S GONÇALVES ME-Registro de Licença N°191/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 17/08/2019

810.900/2016-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°192/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 09/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.288/2012-OLARIA SARTURI LTDA.-OF. N°2042/2016

810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°2040/2016

810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-OF. N°1459/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.115/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°101/2016 de 29/09/2016

811.477/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°114/2015 de 05/10/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.746/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°104/2016 de 29/09/2016

810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°100/2016 de 29/09/2016

810.644/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°116/2016 de 06/10/2016

810.700/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORRegistro de Extração N°117/2016 de 06/10/2016

810.940/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°123/2016 de 10/10/2016

810.941/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°124/2016 de 10/10/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.443/2015-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°102/2016 de 29/09/2016

811.444/2015-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°103/2016 de 29/09/2016

810.300/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°97/2016 de 29/09/2016

810.301/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°98/2016 de 29/09/2016

810.412/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL- Registro de Extração N°99/2016 de 29/09/2016

810.427/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°105/2016 de 30/09/2016

810.428/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°106/2016 de 30/09/2016

810.448/2016-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°107/2016 de 30/09/2016

810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°108/2016 de 30/09/2016

810.565/2016-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°109/2016 de 04/10/2016

810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°118/2016 de 06/10/2016

810.833/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°119/2016 de 06/10/2016

810.834/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°120/2016 de 06/10/2016

810.909/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMRegistro de Extração N°122/2016 de 10/10/2016

810.942/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°125/2016 de 10/10/2016

810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°127/2016 de 10/10/2016

810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°128/2016 de 10/10/2016

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.112/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.423/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°42- DOU de 15/05/2012

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°554/1986-Onde se lê: "Prazo até: 12/01//2017" - Leiase: "Prazo até: 12/03//2017"

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N°041/2011-A respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta de Fls. nº 146 e 147

810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N°235/2011-A poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta de Fls. nº 66 e 67

810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°81/2014-A respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta de Fls. nº 41.

810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°104/2014-Onde se lê: "Vencimento em 08/07/2014" - Leia-se: "Vencimento em 08/07/2018"

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA- Registro de Licença N°245/2015-Onde se lê: "...Município de Balneário Pinhal..." Leia-se: "...Município de Capivari do Sul..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2016, Relação n° 64, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila" Leia-se: "810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila e Conglomerado"

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 97

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