DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 295/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1061/2016/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERACAO BALNEOTERAPIA LTDA - ME-OF. N°1024/2016/DTM-GO-180 dias

860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1010/2016/DTM-GO-180 dias

860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.OF. N°1021/2016/DTM-GO-180 dias

861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1011/2016/DTM-GO-180 dias

860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1009/2016/DTM-GO-180 dias

860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1003/2016/DTM-GO-180 dias

861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°1023/2016/DTM-GO-180 dias

860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CALDAS LTDA.-OF. N°1016/2016/DTM-GO-180 dias

860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1014/2016/DTM-GO-180 dias

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°1004/2016/DTM-GO-180 dias

861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1020/2016/DTM-GO-180 dias

861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°1069/2016/DTM-GO-180 dias

861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1002/2016/DTM-GO-180 dias

861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias

861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias

861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1019/2016/DTM-GO-180 dias

860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1018/2016/DTM-GO-180 dias

860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias

860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1037/2016/DTM-GO-180 dias

861.063/2003-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1065/2016/DTM-GO-180 dias

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1008/2016/DTM-GO-180 dias

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1013/2016/DTM-GO-180 dias

862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1034/2016/DTM-GO-180 dias

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1040/2016/DTM-GO-180 dias

861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°1041/2016/DTM-GO-180 dias

862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1042/2016/DTM-GO-180 dias

860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°1015/2016/DTM-GO-60 dias

860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1066/2016/DTM-GO-180 dias

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1017/2016/DTM-GO-180 dias

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1006/2016/DTM-GO-180 dias

860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1036/2016/DTM-GO-180 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1012/2016/DTM-GO-180 dias

860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1007/2016/DTM-GO-180 dias

860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1005/2016/DTM-GO-180 dias

860.104/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1039/2016/DTM-GO-180 dias

860.316/2010-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1064/2016/DTM-GO-180 dias

860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1038/2016/DTM-GO-180 dias

860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1035/2016/DTM-GO-180 dias

861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°1067/2016/DTM-GO-60 dias

Reitera exigência(366)

860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1029/2016/DTM-GO-180 dias

760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1043/2016/DTM-GO-180 dias

860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1025/2016/DTM-GO-180 dias

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1025/2016/DTM-GO-180 dias

860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1028/2016/DTM-GO-180 dias

860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°1032/2016/DTM-GO-180 dias

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1044/2016/DTM-GO-180 dias

860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1027/2016/DTM-GO-180 dias

861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°1047/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.166/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°180

861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1033/2016/DTM-GO

861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1031/2016/DTM-GO

861.359/2006-DS GODINHO-OF. N°1030/2016/DTM-GO

861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°1045/2016/DTM-GO

861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1026/2016/DTM-GO

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1062/2016/DTM-GO

862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1046/2016/DTM-GO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

961.273/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1063/2016/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1022/2016/DTM-GO

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR

RELAÇÃO Nº 310/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.478/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO-OF. N°2044/2016

862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°2073/2016

861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°2045/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.394/2009-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUÁrea de 439,87 para 49,41-AREIA

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Área de 52,33 para 24,00-QUARTZITO

860.766/2010-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA- Área de 676,79 para 48,57-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO- Área de 975,85 para 49,10-AREIA E QUARTZITO

860.355/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDERÁrea de 90,30 para 11,38-AREIA

860.356/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDERÁrea de 154,68 para 12,86-AREIA

861.231/2014-JAQUELINE DE MORAES DOMINGOSÁrea de 59,61 para 49,94-AREIA

861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIORÁrea de 49,51 para 33,82-AREIA

861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA- Área de 48,56 para 29,86-AREIA E GNAISSE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.740/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO

860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.958/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.487/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.488/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.562/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.751/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.752/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.753/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.754/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.114/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

861.818/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.037/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.038/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.039/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.040/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.078/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.595/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

860.769/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.597/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

860.432/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.033/2015-ROYAL MINERADORA LTDA. EPP-ALVARÁ N°10150/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-ALVARÁ N°8771/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°2046/2016

861.045/2012-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°2074/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte:MARIZA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL, 500mL e 1,5L (sem gás) e 300mL e 500mL (com gás). Fonte: VERÃO; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL, 500mL e 1,5L (sem gás) e 300mL e 500mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1996/2016

RELAÇÃO Nº 316/2016

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

805.243/1976-Magnesita Mineração S.a.-ARGILA

861.980/1995-Mineração Nova Era Ltda-CALCÁRIO

861.070/2000-Gusmão Lima Mineradora Ltda.-BASALTO

860.872/2001-Araguaia Mineração e Indústria Ltda-CALCÁRIO

860.360/2002-Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-ÁGUA MINERAL

860.242/2003-Mineração Novo Brasil Granitos LtdaAREIA.

860.115/2004-Mineração Capa Branca Ltda-Basalto

860.550/2004-Mineração e Saneamento Ltda-Minério de Ouro

860.774/2004-Brasil Minérios S.a.-VERMICULITA

860.790/2004-Areia Fortaleza Ltda-AREIA, CASCALHO.

860.045/2005-Construtora Jad Ltda-AREIA.

861.785/2005-Corcovado Granitos Ltda-QUARTZITO

861.800/2005-Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda-AREIA, MINÉRIO DE OURO, ARGILA REFRATÁRIA.

861.944/2005-MMineração Itaci Ltda-AREIA, CASCALHO.

861.275/2006-Bela Vista Mineradora Ltda Me-AREIA.

860.149/2007-Baahdra Stival Mineração Ltda Me-AREIA

861.330/2007-Mineração Itaci Ltda-AREIA, CASCALHO.

862.186/2008-Mineração Itaci Ltda-AREIA.

860.268/2009-Eco Stone Mineração Ltda.-AREIA, QUARTZITO.

860.296/2009-Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda-GRANITO

861.331/2010-Ciplan Cimento Planalto S A-ARGILA, CALCÁRIO.

861.834/2010-Pedreira do Vale Ltda-GNAISSE

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA

861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT D A

860.872/2001-SUPER CALPLAN EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CAL LTDA

860.360/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS

860.242/2003-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LT D A

860.115/2004-WILSON GONÇALVES RIBEIRO LTDA.

860.550/2004-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.774/2004-BRASIL MINÉRIOS S.A.

860.790/2004-EXPEDITO DE GODOI

860.045/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A

861.800/2005-RIOPRESERV LTDA

861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME

861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO

860.149/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA

861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA

862.186/2008-SARKIS FELIPE EL MAROUNI

860.268/2009-DAVID AGUIAR CESAR VON GLEHN ME

860.296/2009-SOCIEDADE DE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.

861.331/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.167/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°1055/2016/DTM-GO

861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1051/2016/DTM-GO

861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1057/2016/DTM-GO

860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/2016/DTM-GO

861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1070/2016/DTM-GO

861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°1059/2016/DTM-GO

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1049/2016/DTM-GO

860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2016/DTM-GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.167/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°1056/2016/DTM-GO

861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1052/2016/DTM-GO

861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1058/2016/DTM-GO

860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2016/DTM-GO

861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1071/2016/DTM-GO

861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°1060/2016/DTM-GO

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1050

860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1073/2016/DTM-GO

RELAÇÃO Nº 318/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.529/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA- DOU de de 18.02.15 na Relação 67/2015, conforme Despacho do Procurador Chefe, datado de 17.10.16

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°729/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA