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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2016

Seção
1
Data
Edição
223
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    800.633/2012

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016

800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO

800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1796/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1766/2016-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Guia n° 17/2016-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- ALVARÁ n° 6696/2009 - Cessionário: CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- CNPJ 10.533.739/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE; SANTA LETÍCIA; 10 L, sem gás, 20 L, sem gás (marca fantasia CRISTALINA DO AQUIRAZ) e 200mL, sem gás, 330 mL sem gás, 500 mL, sem gás, e 1,5 L, sem gás (marca fantasia CONTERRÂNEA)- AQUIRAZ/CE

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTES: TURMALINA, RUBI, TOPÁZIO E ESMERALDA; 20 L (sem gás)- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1770/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1768/2016 e 1769/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.239/2001-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°1773/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1488/2014 - Vencimento em 18/03/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°757/2006- Vencimento da Licença: 19/10/2020

801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°956/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020

800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1209/2012- Vencimento da Licença: 19/10/2020

800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F.DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1350/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020

800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1351/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020

800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSCessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°1456/2014- Vencimento da Licença: 07/10/2020

800.405/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°106/2015- Vencimento da Licença: 19/10/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°62/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 31/12/2048

800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 22/05/2019

800.378/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°68/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 24/06/2019

800.386/2016-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 15/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.317/2010-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1756/2016, 1757/2016 E 1758/2016

800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°1775/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.451/2016-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°1795/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 86

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