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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    886.110/2016 — DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1306/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.239/2015-N A D BEZERRA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.169/2015-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.003/2015-JOÃO BATISTA DA SILVA NETO-OF. N°1298/2016

886.013/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1299/2016

886.055/2015-YOKOTA E BARBOSA-OF. N°1310/2016

886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1301/2016

886.082/2015-ADALTON DA SILVA LOPES-OF. N°1287/2016

886.085/2015-EDSON NUNES-OF. N°1302/2016

886.095/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°1286/2016

886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1304/2016

886.116/2015-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO-OF. N°1271/2016

886.154/2015-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1309/2016

886.178/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-OF. N°1277/2015

886.190/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1313/2016

886.191/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1314/2016

886.193/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1315/2016

886.194/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1316/2016

886.195/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1317/2016

886.196/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1318/2016

886.197/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1319/2016

886.201/2015-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1320/2016

886.202/2015-YESHUA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME-OF. N°1285/2016

886.219/2015-PAULO NATAL NAVES-OF. N°1282/2016

886.257/2015-LORIDES ALVES FERREIRA-OF. N°1279/2016

886.299/2015-RODRIGO SANCHEZ RIBEIRO-OF. N°1283/2016

886.305/2015-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1273/2016

886.329/2015-IVANIR VERONA-OF. N°1322/2016

886.038/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1280/2016

886.040/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1300/2016

886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1303/2016

886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1305/2016

886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1306/2016

886.111/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1307/2016

886.130/2016-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1308/2016

886.141/2016-EMERSON JOSÉ MULLER-OF. N°1272/2016

886.148/2016-IVO CANDIDO BATISTA-OF. N°1274/2016

886.154/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°1276/2016

886.158/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°1275/2016

886.175/2016-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR-OF. N°1270/2016

886.184/2016-AGNALDO BORTOLETO-OF. N°1274/2016

886.186/2016-FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA-OF. N°1311/2016

886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA-OF. N°1268/2016

886.215/2016-FÁBIO SOARES DE SOUZA-OF. N°1321/2016

886.218/2016-NEREU BONADEU-OF. N°1281/2016

886.219/2016-SAMUEL RODRIGUES DONATO DA SILVA-OF. N°1284/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.328/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°1291/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.322/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME- Cessionário:S.BOECHAT DOS REIS TUSTHLER - ME- CPF ou CNPJ 23.054.238/0001-03- Alvará n°13.136/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1338/2016

886.128/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1339/2016

886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1340/2016

886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°1312/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

886.103/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARANÁ- Registro de Extração N°01/2016 de 21/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°1263/2016

886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°1241/2016

886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATTOF. N°1243/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.422/2014-ARISTIDES F. JUNIOR

886.071/2016-ARISTIDES F. JUNIOR

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.027/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA

886.330/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME

886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME

886.329/2011-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME

886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME

886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO

886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.067/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.451/2015

886.068/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.452/2015

886.069/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.453/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 048/2016-40.000toneladasAreia- Validade:08/04/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.562/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°3088/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.099/2014-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°75/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 08/03/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.310/2014-AREAL JAMARI LTDA ME

886.384/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME

886.508/2014-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.383/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-OF. N°1369/2016

886.417/2014-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°1377/2016

886.432/2014-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°1376/2016

886.483/2014-MIRLENE ALVES GOUVEIA-OF. N°1370/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.234/2014-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME

886.401/2014-DONIZETE DE SOUZA DA SILVA

886.472/2014-CONSTRUTORA ARIZONA LTDA

886.547/2014-LORIDES ALVES FERREIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

886.126/2015-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.115/2003-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.386/2013-M.C.F. PEIXOTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10264/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1326/2016

886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1327/2016

886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1328/2016

886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1328/2016

886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1330/2016

886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1331/2016

886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1332/2016

886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1333/2016

886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1366/2016

886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1357/2016

886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1358/2016

886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1359/2016

886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1360/1998

886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1361/2016

886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1362/2016

886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1335/2016

886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1336/2016

886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1337/2016

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1363/2016

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1356/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.342/2014-GIZELDA SOUZA-Registro de Licença N°029/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 06/08/2017

886.214/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-Registro de Licença N°030/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 22/06/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.319/2014-JONAS S M FILHO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.112/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1354/2016

886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN-OF. N°1352/2016

886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDAOF. N°1353/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.245/2014-SANCLE MACHADO DE LIMA

886.246/2014-LETFALLAH MASSUD JORGE BADRA

886.248/2014-RILDO C DE OLIVEIRA

886.316/2014-SILVANA BARROS LIMA ME

886.464/2014-SOUSA LUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

886.548/2014-CERAMICA ROMANA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.252/2012-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 24/06/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 88

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