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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    867.110/2014 — MARIO HUTHER

    OF. N°346/2016

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.130/2001-GUAPORE PECUARIA SA.-AI N°811/2016

866.594/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°812/2016

867.274/2007-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°881/2016

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°817/2016

866.768/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-AI N°822/2016

867.365/2010-ARTEMIO MEURER-AI N°839/2016

867.447/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°821/2016

866.026/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°815/2016

866.052/2011-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR-AI N°823/2016

866.439/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°843/2016

866.599/2011-C L DE A RIBEIRO-AI N°838/2016

866.671/2011-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR-AI N°814/2016

866.674/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-AI N°825/2016

866.785/2011-ALDO LOCATELLI-AI N°845/2016

866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN-AI N°828/2016

866.903/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-AI N°862/2016

867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-AI N°810/2016

867.040/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°834/2016

867.042/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°833/2016

867.053/2011-WESLEY VIEIRA SILVA-AI N°874/2016

867.075/2011-ISAIAS TINOCO FILHO-AI N°864/2016

867.080/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°842/2016

867.081/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°865/2016

866.031/2012-JOÃO PATRICIO DO CARMO-AI N°836/2016

866.119/2012-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°840/2016

866.148/2012-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI N°872/2016

866.208/2012-OSMAR DA SILVA-AI N°846/2016

866.258/2012-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°826/2016

866.389/2012-AARÃO LINCOLN SICUTO-AI N°837/2016

866.584/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MEAI N°832/2016

866.680/2012-WILLI ERICH LINDNER-AI N°880/2016

866.682/2012-HANNA CONSTRUTORA LTDA-AI N°831/2016

866.688/2012-EDISON C. DA COSTA ME-AI N°866/2016

866.942/2012-JOSÉ IVALINO RODRIGUES DE FREITASAI N°878/2016

867.050/2012-BMC BARDDAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°847/2016

866.121/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°42/2016

866.186/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°835/2016

866.193/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-AI N°869/2016

866.270/2013-ONILDA HELMER-AI N°868/2016

866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA-AI N°867/2016

866.391/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-AI N°863/2016

866.449/2013-ADRIANO WEBER-AI N°875/2016

866.458/2013-WALDIR STARELI-AI N°818/2016

866.531/2013-DOMINGAS ROSA DA SILVA-AI N°861/2016

866.655/2013-RIVADALVE CHAMISKI-AI N°870/2016

866.660/2013-MARCIO ANDRE FABRIN ME-AI N°850/2016

866.777/2013-JOSÉ CELSO DOS SANTOS-AI N°883/2016

866.853/2013-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-AI N°882/2016

866.963/2013-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-AI N°829/2016

866.964/2013-MARCIA ZUNINO RAMOS-AI N°849/2016

866.965/2013-MARGARETH KRAUSE-AI N°848/2016

867.042/2013-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR-AI N°871/2016

867.225/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°819/2016

867.226/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°820/2016

867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA-AI N°844/2016

867.350/2013-MAURA SETSUKO NAKAMURA-AI N°841/2016

867.366/2013-KARLA CRISTINA MOLON-AI N°876/2016

866.766/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°813/2016

866.784/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°879/2016

866.258/2015-ANDREA CELICE FERREIRA CATHALATAI N°816/2016

RELAÇÃO Nº 181/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.151/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.778/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-ALVARÁ N°4934/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.556/2008-FLÁVIO DONIN- Substância Aprovada:Cobre; e Ouro.

866.558/2008-FÁBIO CUNHA GAISSLER DONIN- Substância Aprovada:Cobre; e Ouro.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.556/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE CHAPADA DA NATIVIDADE

866.558/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE CHAPADA DA NATIVIDADE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 539/2016; e 540/2016.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 41/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 24/09/2019

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 76/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 77/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 78/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 80/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 79/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 81/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG Nº 82/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.179/1996-PEDRO FURINI- Cessionário:VALDECI ALVES DA COSTA- CNPJ 468.319.831/20- PLG n°03/2002

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.250/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-OF. N°344/2016

866.463/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-OF. N°343/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.637/2010-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°345/2016

867.110/2014-MARIO HUTHER-OF. N°346/2016

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2016, p. 46

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