Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
800.017/2012 — TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.320/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.321/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.322/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.323/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO MEOF. N°1826/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.302/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°8.208/2014
800.305/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°7.245/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-AI N°458/2016
800.372/2011-MARTONI DE CASTRO SÁ FILHO-AI N°269/2016
800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°501/2016
800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-AI N°516/2016
801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°518/2016
800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°505/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO - AI N°270/2016
800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES - AI N°254/2016
800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES - AI N°255/2016
800.866/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°266/2016
800.875/2011-FRANCISCO HUGO CAVALCANTE DE SOUSA - AI N°258/2016
800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. AI N°267/2016
800.909/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°268/2016
801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°251/2016
801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°252/2016
801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°253/2016
801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°248/2016
801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°249/2016
801.162/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°250/2016
800.011/2012-MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - AI N°265/2016
800.012/2012-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°264/2016
800.021/2012-PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERAÇÃO LTDA AI N°260/2016
800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°262/2016
800.437/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A - AI N°261/2016
800.592/2012-F G RIOS SILVA ME - AI N°259/2016
800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA - AI N°263/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1790/2016-180 dias
800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1849/2016-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°1845/2016, 1846/2016, 1847/2016 e 1848/2016
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°451/2016
800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°450/2016
800.074/2015-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°452/2016
RELAÇÃO Nº 144/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1761/2016, 1762/2016, 1763/2016, 1764/2016
800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°1838/2016
801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MEOF. N°1799/2016
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1792/2016, 1793/2016 e 1794/2016
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1784/2016, 1785/2016, 1786/2016, 1787/2016 e 1788/2016
800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1742/2016 e 1743/2016
800.088/2015-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°1834/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:1122/2012 - Vencimento em 13/06/2020
800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:1486/2014 - Vencimento em 09/03/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMÁZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°957/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADOS , SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°607/2016
800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS - MEAI N°608/2016 e 609/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1791/2016
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1789/2016
800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1740/2016 e 1744/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°64/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 17/12/2016
800.315/2016-LEMOS E ARAUJO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 20/04/2018
800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX-Registro de Licença N°70/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/07/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1801/2016, 1802/2016 e 1803/2016
800.328/2016-SEBASTIÃO ALEX FURTADO-OF. N°1798/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.017/2012-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
800.201/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME
RELAÇÃO Nº 147/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Francisco Aleluia Pereira - 800846/13
José Wanginaldo de Gois - 800208/13
Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800125/14, 800127/14, 800130/14, 800131/14, 800132/14, 800514/14, 800699/14, 800708/14, 800709/14
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.017/2012
- 800.320/2016
- 800.321/2016
- 800.322/2016
- 800.323/2016
- 801.020/2012
- 800.302/2014
- 800.305/2014
- 800.318/2010
- 800.372/2011
- 800.867/2011
- 800.953/2012
- 801.010/2012
- 800.559/2013
- 800.391/2011
- 800.637/2011
- 800.661/2011
- 800.866/2011
- 800.875/2011
- 800.904/2011
ver todos os 67 processos
- 800.909/2011
- 801.085/2011
- 801.086/2011
- 801.087/2011
- 801.159/2011
- 801.161/2011
- 801.162/2011
- 800.011/2012
- 800.012/2012
- 800.021/2012
- 800.196/2012
- 800.437/2012
- 800.592/2012
- 800.771/2012
- 800.344/1996
- 800.034/2009
- 800.081/2013
- 800.282/2014
- 800.394/2014
- 800.074/2015
- 800.205/2005
- 800.392/2009
- 801.223/2010
- 800.794/2012
- 800.522/2013
- 800.695/2013
- 800.088/2015
- 800.351/2012
- 800.205/2014
- 801.040/2008
- 800.308/2015
- 800.315/2016
- 800.431/2016
- 800.168/2016
- 800.328/2016
- 800.201/2016
- 800.846/2013
- 800.208/2013
- 800.125/2014
- 800.127/2014
- 800.130/2014
- 800.131/2014
- 800.132/2014
- 800.514/2014
- 800.699/2014
- 800.708/2014
- 800.709/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 98