Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°334/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISAI N°141/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°263/2014-DOU de 09/06/2014
RELAÇÃO Nº 167/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.103/2016-MIGUEL CARLOS ZENETOS-OF. N°1544/2016
846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°1543/2016
846.228/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1503/2016
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS vossa senhoria, a apresentar no prazo de 10 dias, novo pré requerimento eletrônico de Disponibilidade de LAVRA.
800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS vossa senhoria, a apresentar no prazo de 10 dias, pré requerimento eletrônico de Disponibilidade de LAVRA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°1492/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1548/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°924/2016-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1477/2016
846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1546/2016
846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1545/2016
846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1547/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1552/2016
846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA-OF. N°1549/2016
846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO-OF. N°1550/2016
846.176/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°1551/2016
846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016
846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1476/2016
846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA-OF. N°1534/2016
846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1533/2016
846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°1532/2016
RELAÇÃO Nº 168/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.194/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO
846.195/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.173/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-INDEFERE o pedido de Guia de Utilização.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
846.215/2004-Max Mineração Ltda.
RELAÇÃO Nº 169/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.195/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9483/2015
846.196/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9484/2015
846.461/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9494/2015
846.463/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9496/2015
846.464/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9497/2015
846.465/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9498/2015
846.466/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9499/2015
846.467/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9500/2015
846.468/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9501/2015
846.469/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9537/2015
846.470/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9538/2015
846.149/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11146/2015
846.150/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11149/2015
846.151/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11150/2015
846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO -Alvará N°46/2015
846.234/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9557/2015
RELAÇÃO Nº 170/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.106/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA
846.108/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
846.246/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
846.191/2005-DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA
846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO
846.113/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.114/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.115/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.232/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.233/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.234/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.624/2011-CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL
846.485/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA
846.486/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA
846.487/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA
846.488/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA
846.501/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA
846.010/2013-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.290/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.034/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO
846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA
846.209/2014-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO
846.326/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
302.689/2015- 302.866/2015- 302.867/2015-
846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
846.152/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 171/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.035/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°333/2016
846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°334/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°002/2016
Despacho publicado(256)
846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISDesconsiderar o evento publicado em 19/05/2015 "109 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU", referente ao Auto de Infração nº 256/2013, lavrado em desfavor de NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME-Alvará N°11557/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.057/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA- Cessionário:Fabiano Marinho Gambarra- CPF ou CNPJ 991.592.284-15-Alvará n°7463/2016
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
846.378/2012-BIRK REIBEL- Alvará N°5477- DOU de 28/05/13
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Gramame e Mata Atlântica; Indaiá; garrafão retornável 20L- SANTA RITA/PB
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°003/2016 de - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-# Registro de Licença n°380/2014- Cessionario:846.084/2016-DJ Comércio e Extração Mineral Ltda.- CNPJ 10.629.022/0001-79
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES- Edital de Disponibilidade n° 42/2014 - Cessionário: Rizonete Ribeiro dos Santos Fernandes Epp.- CNPJ 22.240.818/0001-87.
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.036/2011
- 846.363/2010
- 846.110/2013
- 846.103/2016
- 846.195/2016
- 846.228/2016
- 814.555/1974
- 800.930/1975
- 846.097/2016
- 846.571/2011
- 846.403/2002
- 846.247/2009
- 846.499/2008
- 846.008/2009
- 846.029/2009
- 846.151/2015
- 846.009/2013
- 846.102/2015
- 846.168/2015
- 846.176/2015
ver todos os 86 processos
- 846.180/2015
- 846.070/2016
- 846.073/2016
- 846.076/2016
- 846.116/2016
- 846.162/2016
- 846.194/2015
- 846.195/2015
- 846.173/2009
- 846.196/2016
- 846.215/2004
- 846.195/2012
- 846.196/2012
- 846.461/2012
- 846.463/2012
- 846.464/2012
- 846.465/2012
- 846.466/2012
- 846.467/2012
- 846.468/2012
- 846.469/2012
- 846.470/2012
- 846.149/2014
- 846.150/2014
- 846.151/2014
- 846.224/2014
- 846.234/2014
- 846.106/2016
- 846.027/2002
- 846.108/2002
- 846.246/2003
- 846.191/2005
- 846.249/2008
- 846.113/2009
- 846.114/2009
- 846.115/2009
- 846.232/2009
- 846.233/2009
- 846.234/2009
- 846.624/2011
- 846.485/2012
- 846.486/2012
- 846.487/2012
- 846.488/2012
- 846.501/2012
- 846.010/2013
- 846.290/2013
- 846.034/2014
- 846.040/2014
- 846.209/2014
- 846.326/2014
- 302.689/2015
- 302.866/2015
- 302.867/2015
- 846.115/2015
- 846.152/2015
- 846.035/2011
- 846.169/2013
- 846.011/2009
- 846.057/2016
- 846.378/2012
- 007.199/1951
- 846.003/2016
- 846.319/2013
- 846.084/2016
- 846.140/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 99