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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.057/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA- Cessionário:Fabiano Marinho Gambarra- CPF ou CNPJ 991.592.284-15-Alvará n°7463/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISAI N°141/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°263/2014-DOU de 09/06/2014

RELAÇÃO Nº 167/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.103/2016-MIGUEL CARLOS ZENETOS-OF. N°1544/2016

846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°1543/2016

846.228/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1503/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS vossa senhoria, a apresentar no prazo de 10 dias, novo pré requerimento eletrônico de Disponibilidade de LAVRA.

800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS vossa senhoria, a apresentar no prazo de 10 dias, pré requerimento eletrônico de Disponibilidade de LAVRA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°1492/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1548/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°924/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1477/2016

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1546/2016

846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1545/2016

846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1547/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1552/2016

846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA-OF. N°1549/2016

846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO-OF. N°1550/2016

846.176/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°1551/2016

846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016

846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1476/2016

846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA-OF. N°1534/2016

846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1533/2016

846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°1532/2016

RELAÇÃO Nº 168/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.194/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO

846.195/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.173/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-INDEFERE o pedido de Guia de Utilização.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

846.215/2004-Max Mineração Ltda.

RELAÇÃO Nº 169/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.195/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9483/2015

846.196/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9484/2015

846.461/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9494/2015

846.463/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9496/2015

846.464/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9497/2015

846.465/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9498/2015

846.466/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9499/2015

846.467/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9500/2015

846.468/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9501/2015

846.469/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9537/2015

846.470/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9538/2015

846.149/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11146/2015

846.150/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11149/2015

846.151/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11150/2015

846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO -Alvará N°46/2015

846.234/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9557/2015

RELAÇÃO Nº 170/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.106/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA

846.108/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

846.246/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

846.191/2005-DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA

846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO

846.113/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.114/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.115/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.232/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.233/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.234/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.624/2011-CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL

846.485/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA

846.486/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA

846.487/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA

846.488/2012-COMPORT GLOBAL DEVELOPMENT MINERAÇÕES LTDA

846.501/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA

846.010/2013-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA

846.290/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.034/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO

846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA

846.209/2014-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO

846.326/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

302.689/2015- 302.866/2015- 302.867/2015-

846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

846.152/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 171/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.035/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°333/2016

846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°334/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°002/2016

Despacho publicado(256)

846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAISDesconsiderar o evento publicado em 19/05/2015 "109 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU", referente ao Auto de Infração nº 256/2013, lavrado em desfavor de NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME-Alvará N°11557/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.057/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA- Cessionário:Fabiano Marinho Gambarra- CPF ou CNPJ 991.592.284-15-Alvará n°7463/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

846.378/2012-BIRK REIBEL- Alvará N°5477- DOU de 28/05/13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Gramame e Mata Atlântica; Indaiá; garrafão retornável 20L- SANTA RITA/PB

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°003/2016 de - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-# Registro de Licença n°380/2014- Cessionario:846.084/2016-DJ Comércio e Extração Mineral Ltda.- CNPJ 10.629.022/0001-79

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES- Edital de Disponibilidade n° 42/2014 - Cessionário: Rizonete Ribeiro dos Santos Fernandes Epp.- CNPJ 22.240.818/0001-87.

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 99

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