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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 251/2016

Seção
1
Data
Edição
242
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 251/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    815.787/2016 — JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 251/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.507/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.549/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.719/2016-ADHEMIR FOGASSA

815.787/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

815.804/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

815.831/2016-LEANDRO FRÖHLICH

815.844/2016-CERÂMICA GALATTO LTDA

815.849/2016-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.684/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5726/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.796/2015-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°16640/2015 - Cessionario:MINERAÇÃO VARGEÃO LTDA ME-815.818/2016- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74

815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9110/2016 - Cessionario:815.816/2016 e 815.817/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°5736/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.295/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31- Alvará n°8704/2011

815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO- Cessionário:VALÉRIO STANGE- CPF ou CNPJ 538873799-34- Alvará n°16024/2011

815.914/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°995/2012

815.891/2015-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINICessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°17157/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.492/2012-DALCI MASIERO- Área de 958,91 ha para 11,71 ha-Dacito

815.717/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 140,56 ha para 72,91 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-Areia e Argila

815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.240/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

815.241/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

815.247/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5743/2016

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5716/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 113/2016-16.500t-Saibro- Validade:13/12/2017

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 112/2016-50.000tAreia- Validade:13/12/2017

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC Guia n° 111/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/12/2017

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITUPORANGA/SC - Guia n° 114/2016-10.000t-Areia- Validade:12/12/2007

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.425/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1602/2016 e 1603/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.784/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Alvará n° 6980/2000 - Cessionário: MARCELO DE COSTA ME- CNPJ 08732213/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/2016-DNPM/SC, de 30/11/2016- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 1604/2016 e 1605/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°154CRI/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.813/2016-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°5692/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 129

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