Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 251/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 251/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
815.849/2016 — STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 251/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.507/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.549/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
815.719/2016-ADHEMIR FOGASSA
815.787/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME
815.804/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME
815.831/2016-LEANDRO FRÖHLICH
815.844/2016-CERÂMICA GALATTO LTDA
815.849/2016-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.684/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5726/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.796/2015-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°16640/2015 - Cessionario:MINERAÇÃO VARGEÃO LTDA ME-815.818/2016- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74
815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9110/2016 - Cessionario:815.816/2016 e 815.817/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°5736/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.295/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31- Alvará n°8704/2011
815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO- Cessionário:VALÉRIO STANGE- CPF ou CNPJ 538873799-34- Alvará n°16024/2011
815.914/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°995/2012
815.891/2015-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINICessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°17157/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.492/2012-DALCI MASIERO- Área de 958,91 ha para 11,71 ha-Dacito
815.717/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 140,56 ha para 72,91 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-Areia e Argila
815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.240/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME
815.241/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME
815.247/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5743/2016
815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5716/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 113/2016-16.500t-Saibro- Validade:13/12/2017
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 112/2016-50.000tAreia- Validade:13/12/2017
815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC Guia n° 111/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/12/2017
815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITUPORANGA/SC - Guia n° 114/2016-10.000t-Areia- Validade:12/12/2007
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.425/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1602/2016 e 1603/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.784/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Alvará n° 6980/2000 - Cessionário: MARCELO DE COSTA ME- CNPJ 08732213/0001-10
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/2016-DNPM/SC, de 30/11/2016- Lacre N° s/nº
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 1604/2016 e 1605/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.
815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°154CRI/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.813/2016-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°5692/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.849/2016
- 815.507/2016
- 815.549/2016
- 815.719/2016
- 815.787/2016
- 815.804/2016
- 815.831/2016
- 815.844/2016
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- 815.295/2011
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- 815.199/1997
- 815.304/1998
- 815.270/2010
- 815.557/2010
- 815.501/1999
- 815.425/2004
- 815.784/1996
- 816.433/1973
- 815.780/2011
- 815.782/2011
- 815.779/1987
- 815.780/1987
- 815.781/1987
- 815.782/1987
- 815.303/1989
- 815.813/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 129