DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 942/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 941/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 943/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N° 948/16-DFISC/DNPM/SP, 949/16-DFISC/DNPM/SP e 950/16-DFISC/DNPM/SP

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- AI N° 944/16-DFISC/DNPM/SP

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA- AI N° 951/16-DFISC/DNPM/SP e 952/16-DFISC/DNPM/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N° 945/16-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI N° 956 e 957/16-DFISC/DNPM/SP - 19/12/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°940/16-DFISC/DNPM/SP

820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.-AI N°937/16-DFISC/DNPM/SP

820.779/2012-GERSON CAVALCANTI DA SILVA-AI N°939/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.- AI N°936/16-DFISC/DNPM/SP

820.675/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME- AI N°935/16-DFISC/DNPM/SP

820.779/2012-GERSON CAVALCANTI DA SILVA- AI N°938/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 133/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°955/16-DFISC/DNPM/SP

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°947/16-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°946/16-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°953/16-DFISC/DNPM/SP

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N°954/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 138/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.905/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2018/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECKOF. N°2003/16-DFISC/DNPM/SP

820.163/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2017/16-dfisc/dnpm/sp - 20/12/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-diabásio (britado-construção civil)

821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-diabásio (britado-construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.644/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO

820.006/2007-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.067/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.125/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.641/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP

820.643/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP

820.956/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.957/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.098/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.044/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 820.895/2009-ANDRADE SUN FARM AGROCOMERCIAL LTDA 820.796/2010-CLARIANT S.A. 821.202/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.203/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.205/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.210/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.216/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.217/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.221/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

820.073/2011-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI

820.117/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.669/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

821.044/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

821.142/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.145/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.163/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

820.106/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.200/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

820.479/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.569/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.644/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - Marca: Legítima Lindoia, para Empório Mocotó - recipientes de 510 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia - Marca: Pompéia Crystal - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada arificialmente) e recipientes de 6L e 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: bem melhor, recipientes de 510 ml (sem gás), Marca: LA Água, recipientes de 510 ml (gaseificada artificialmente) e cristal classic, recipientes de 510 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Crystal Natural Premium - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°2024 e 2025/16-DFISC/DNPM/SP - 22/12/2016

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°2012/16-DFISC/DNPM/SP - 19/12/2016 - 19/12/16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES