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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
295

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°136/2016

846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°137/2016

846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°139/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

846.403/2010-Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda.- NOT. N°30/2016

846.158/2013-Felipe Marsicano Franca- NOT. N°33/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 87/2014, Seção 1, pág. 145- Onde de lê: "Área fica reduzida de 920,85 ha para 848,54 ha.", Leia-se: "Área Fica reduzida para 773,48 ha, conforme memorial descritivo:"

RELAÇÃO Nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

846.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°157/2014

RELAÇÃO Nº 175/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.035/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 848,61 ha para 293,46 ha-BENTONITA E BASALTO

846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 818,35 ha para 108,77 ha-BENTONITA E BASALTO

846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- Área de 398,09 ha para 162,21 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DOLOMÍTICO

RELAÇÃO Nº 176/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°1580/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.117/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°1110/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA.

ME-OF. N°1608/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°1602/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2016 846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1596/2016 846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1598/2016 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1595/2016 846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°1597/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°487/2015-180 dias 846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°324/2016-60 dias 846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°1584/2016 846.184/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°1600/2016 846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°1586/2016 846.186/2016-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1601/2016

RELAÇÃO Nº 177/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.462/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9495/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

846.173/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do prazo do registro de licença, em face da sua intempestividade.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.201/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT D A

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

846.121/2000-CERÂMICA SÃO MATHEUS LTDA.- Registro de Licença N°098/2001- Publicado no DOU de 20/09/2001

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.218/2009- Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

846.328/2007-All Ore Mineração S.A.

846.329/2007-All Ore Mineração S.A.

846.330/2007-All Ore Mineração S.A.

846.331/2007-All Ore Mineração S.A.

846.332/2007-All Ore Mineração S.A.

846.333/2007-All Ore Mineração S.A.

846.335/2007-All Ore Mineração S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

846.050/2015-CESAR ENGENHARIA LTDA.

846.051/2015-CESAR ENGENHARIA LTDA.

846.252/2016-PAULA ROSANA FERREIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

846.087/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO

RELAÇÃO Nº 178/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.071/2016-SEBASTIÃO FARIAS GURJÃO-Registro de Licença N°431/2016 de -Vencimento em 05/02/2019

846.107/2016-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°432/2016 de -Vencimento em 09/05/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.114/1985-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:171/1985 - Vencimento em INDETERMINADO

846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 20/11/2018

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2017

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2017

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2017

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2017

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2017

846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:405/2015 - Vencimento em 09/11/2026

846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA MERegistro de Licença N°:397/2014 - Vencimento em 26/09/2031

Autoriza redução de área(1207)

846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHOÁrea reduzida de 49,58 ha para 4,96 ha

846.164/2014-UNIMINERIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA ME- Área reduzida de 10 ha para 4,86 ha

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

846.020/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

RELAÇÃO Nº 182/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.175/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°336/2016

846.242/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-AI N°340/2016

846.252/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO-AI N°339/2016

846.259/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°338/2016

846.268/2009-DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO-AI N°337/2016

846.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°341/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°157/2014

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 295

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