Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 40
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHO
840.284/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°1401/2016
840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16
840.513/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16
840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.095/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.309/2015
840.098/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.312/2015
840.099/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.313/2015
840.220/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°10.558/2014
840.314/2015-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/0001-00- Alvará n°11.335/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.381/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.237/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.116/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AI N°343/16
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.- Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ 32.440.901/0001-90
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.061/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME
840.081/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME
840.189/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
840.430/2013-RENATO SARAIVA
840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
RELAÇÃO Nº 6/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Aldeia I, Paudalho I e Paudalho II; Marca: Indaiá e Embalagens de 5L, 10L e 20L.- PAUDALHO/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 348/16
840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 314 e 315/2016
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 316 e 317/2016
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 410/16
840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI N° 377/16
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 271/16
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
006.197/1947-Agro Moura Mineração Ltda.- AI N° 256/16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°08/2017
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°1474/16
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1666/16
840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.OF. N°22/17
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1672/16
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16/17
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1502/16
840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1675/16
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1665/16
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.011/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2017, p. 40