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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    840.099/2014 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.313/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHO

840.284/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°1401/2016

840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16

840.513/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16

840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1591/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.095/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.309/2015

840.098/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.312/2015

840.099/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.313/2015

840.220/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°10.558/2014

840.314/2015-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/0001-00- Alvará n°11.335/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.381/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.237/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.116/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AI N°343/16

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.- Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ 32.440.901/0001-90

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.061/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME

840.081/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME

840.189/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.430/2013-RENATO SARAIVA

840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Aldeia I, Paudalho I e Paudalho II; Marca: Indaiá e Embalagens de 5L, 10L e 20L.- PAUDALHO/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 348/16

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 314 e 315/2016

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 316 e 317/2016

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 410/16

840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI N° 377/16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 271/16

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

006.197/1947-Agro Moura Mineração Ltda.- AI N° 256/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°08/2017

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°1474/16

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1666/16

840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.OF. N°22/17

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1672/16

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16/17

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1502/16

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1675/16

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1665/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.011/2016

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2017, p. 40

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