DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 47/2017-SEDE -

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- Prazo:a contar de 10/8/1999 e com término em 10/8/2004; e 20/11/2013 e com término 20/11/2022

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/2016 e com término em 31/12/2017

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.512/1984-FLORESTAL S.A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.111/1989-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:31/12/2016-Término:31/12/2018

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- Início:17/1/2017-Término:17/1/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- Início:21/10/2016-Término:21/10/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

003.168/1935-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PILAR- Início:15/7/2016-Término:15/7/2021

Da provimento ao recurso interposto(478)

808.573/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

808.574/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

808.575/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

Exclusão do processo do art. 43 do ADCT(515)

808.573/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

808.574/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

808.575/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 8/2017-150.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:14/8/2019

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 6/2017-24.000Toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:10/10/2017

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-SANGÃO/SC - Guia n° 7/2017-24.000To neladas/ano-ARGILA- Validade:31/12/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

850.095/2016-KALEL DE PAULA MENEZES

RELAÇÃO Nº 52/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00200/2017/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO as decisões proferidas em resposta aos recursos Hierárquicos, em consequencia, CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Acrescento que caberá recurso impróprio ao Ministro de Minas e Energia, no prazo de 30 dias, contados da publicação do novo despacho no DOU, conforme previsão do artigo 19, § 1º do Código de Mineração.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.751/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.752/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.753/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.873/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.278/1998- VALE S A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.311/1980-MARIO BROCCHI

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:a contar de 5/1/2017 e com término em 5/1/2018

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:a contar de 11/5/2009e com término em 18/6/2010

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-Mármore e Dolomito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.AREIA-Portaria de Lavra Nº 290/2008, DOU de 29/9/2008

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Início:14/10/2010-Término:9/6/2014

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.642/1949-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.002/2016-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA