DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872) 872.468/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-ME- AI N°4873/2011 874.291/2007-MARCELO DANTAS QUINTELLA- AI N°4.565/2011

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2017 875.052/2008-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°28/2017 870.382/2010-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°28/2017 871.507/2010-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°45/2017

871.530/2010-MARCELO MANHÃES-OF. N°31/2017 871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43/2017 873.113/2011-BRITA INDAIÁ SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°40/2017 871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°36/2017 872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°41/2017 872.646/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017 871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2017 870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016 870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.597/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.598/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.599/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.744/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.808/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

872.957/2011-MINERAÇÃO CONFIANÇA LTDA 872.586/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.486/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.787/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1828/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- AI Nº 993,994,995,996/2014 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1829,1832,1833,1834,1835,1836,1837/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°1268/2015

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.286/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME 872.142/2016-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.067/2016-DAFABRICA LTDA ME 870.004/2017-SUL AMERICANA DE ROCHAS 870.071/2017-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.501/2013-HERMES DA SILVA LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°106/2017 872.459/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°107/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.479/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.348/2014-VALDELITO DOS SANTOS SOUZA COMERCIAL NORDESTE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°/ 874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°/ 872.283/2012-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.038/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°/ 870.886/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.887/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.889/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.890/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.891/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.893/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.986/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/

870.988/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.993/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°/ 870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°/

870.917/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°16137/2015 871.260/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME -Alvará N°16157/2015 871.559/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°3395/2016 871.560/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°3396/2016 871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°3066/2016 871.604/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16258/2015 871.606/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16260/2015 871.608/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16261/2015

871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME -Alvará N°16259/2015 871.696/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°16517/2015 871.697/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°16518/2015 871.698/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°16519/2015 871.699/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°17245/2015

871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°16517/2015 872.899/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.900/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.901/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.902/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.903/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.904/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.905/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

870.130/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME -Alvará N°/ 870.132/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME -Alvará N°/ 870.422/2016-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°/ 870.723/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°/ 870.996/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 871.709/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 872.047/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA Alvará N°/ Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 872.383/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.384/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.387/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.388/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.150/2015-VALDELITO DOS SANTOS SOUZA COMERCIAL NORDESTE-Registro de Licença N°06/2016 de 13/01/2016-Venci-

mento em 23/09/2018 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 875.220/2008-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME

ADIEL DE MACEDO VERAS