DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.267/2014-DOUGLAS MAURÍCIO HALLARUTHES SANTOS

832.902/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME

832.989/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.875/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Alvará n°8073/2011 - Cessionario:831.275/2014-COMERCIAL MC & A LTDA- CPF ou CNPJ 03.271.110/0001-86

831.054/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME- Alvará n°11.384/2011 - Cessionario:831.112/2014;831.114/2014 e 831.113/2014;831.115/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE;SAMUEL DOS SANTOS REZENDE- CPF ou CNPJ 443.373.706-25 e 774.408.036-04

833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Alvará n°6195/2012 - Cessionario:832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.705.592/0001-17

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:832.989/2015-TTC Mineração,Construção e Serviços Ltda

832.621/2012-JD AREIAS LTDA ME- Cessionário:832.267/2014-Douglas Maurício Hallaruthes Santos

834.207/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME- Cessionário:832.902/2015-Rosangela Baita do Couto Moraes ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°42/2017-CESD e Everaldo José da Silva 68495714604.

831.542/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda

831.543/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda

831.544/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda

831.545/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Cessionário:LUCIO FLAUSINO DA SILVA- CPF ou CNPJ 02.896.005/0001-70- Alvará n°8768/2001

831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°5052/2004

833.360/2008-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31-Alvará n°1797/2010

832.237/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDACessionário:OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13- Alvará n°8317/2010

833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 38.636.908/0001-69- Alvará n°6195/2012

830.358/2013-ORDELIA DE MENDONÇA SOUZA- Cessionário:VICTOR MÁRCIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 067.889.066-88- Alvará n°486/2016

830.109/2014-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45-Alvará n°4253/2015

831.475/2014-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°1286/2015

830.418/2015-JOÃO ALBINO FILHO- Cessionário:EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.133.197/0001-20- Alvará n°5201/2016

830.846/2015-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°8285/2016

831.113/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°6969/2016

831.114/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°6970/2016

831.115/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°6767/2016

831.941/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°7001/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.770/1998-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDAOF. N°41/2017-CESD e Wesley de Paula Geromim ME

831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°40/2017-CESD e Areal Santa Rita Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 16.891.134/0001-80- Registro de Licença n°3795/2012- Vencimento da Licença: 02/06/2020

833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ- Cessionário:FABIO ROBERTO DA SILVA MEIRA MECNPJ 00.725.321/0001-53- Registro de Licença n°4302/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.649/1987-IARA MARIA NOTINI MOREIRA- n° 521/1991 - Cessionário: HERTZ ENGENHARIA LTDA- CNPJ 18.290.676/0001-22

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA-OF. N°396/2017-DGTM-MG

833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-OF. N°395/2017-DGTM-MG

831.611/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°388/2017-DGTM-MG

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°391/2017-DGTM-MG

831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°392/2017-DGTM-MG

831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°395/2017-DGTM-MG

831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°393/2017-DGTM-MG

831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°394/2017-DGTM-MG

831.548/2016-GILMAR ROCHA DE FREITAS-OF. N°390/2017-DGTM-MG

831.584/2016-SIDNEY ERNANI FERREIRA-OF. N°387/2017-DGTM-MG

830.162/2017-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°386/2017-DGTM-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.700/2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°38/2017-ERPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.683/1993-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-OF. N°482/2017-DGTM-MG

830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017-ANAPRO-DGTM-MG, Cambry Min. S/A

832.115/2002-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°336/2017-DGTM-MG

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°43/2017-ERPM-MG

830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°418/2017-DGTM-MG

830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°168/2016-ESCGV- MG

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14/2017-ERPM-MG

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°47/2017-ERPM-MG

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°362/2017-DGTM-MG

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°451/2017-ANAPRO/DGTM-MG

834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°437/2017-DGTM-MG

830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°13/2017-ERPC-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017-ERPM-MG-180 dias

831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°44/2017-ERPM-MG-180 dias

832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°440/2017-DGTM-MG-60 dias

832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°436/2017-DGTM-MG-60 dias

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33/2017-ERPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.280/1985-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°335/2017-DGTM-MG

831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°350/2017-DGTM-MG

831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°469/2017-DGTM-MG

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°424/2017-DGTM-MG

830.230/2009-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDAOF. N°46/2017-ERPM-MG

831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°423/2017-DGTM-MG

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Acqua Leve de Minas - Embalagem 20L (2 modelos),10L (2 modelos),5L,1,5L, 500 mL e 200 mL, sem gás - Marca Água Nobre de Minas - Embalagem 510 mL (promocional) sem gás.- UBERABA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°490/2017-DGTMMG

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N°2428;2429;2430;2431 e 2432/2013-FISC-MG, para arrendatário:Beneficiamento Tatu Mineração e Metalurgia Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°347/2017-DGTM-MG

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°416/2017-DGTM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°210/2017-DGTM-MG

831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO-OF. N°398/2017-DGTM-MG

831.669/2016-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINSOF. N°409/2017-DGTM-MG

831.782/2016-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°400/2017-DGTM-MG

831.797/2016-WILLFRIED SAAR-OF. N°401/2017-DGTMMG

831.913/2016-ADEMAR TOMICH JUNIOR-OF. N°413/2017-DGTM-MG

831.962/2016-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°403/2017-DGTM-MG

831.988/2016-J.V.S. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°402/2017-DGTM-MG

832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°410/2017-DGTM-MG

832.357/2016-RAIMUNDO MIRANDA BARROSO-OF. N°407/2017-DGTM-MG

832.453/2016-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF. N°411/2017-DGTM-MG

832.456/2016-DIAS GOMES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°404/2017-DGTM-MG

832.655/2016-ODILARDO VIANA DE QUEIROZ-OF. N°412/2017-DGTM-MG

832.659/2016-REINALDO SANTOS LIMA & CIA LTDA ME-OF. N°406/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.677/2016-DRAGAGEM DINIZ LOBATO LTDA-OF. N°399/2017-DGTM-MG

832.448/2016-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°405/2017-DGTM-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.649/2014-ROMERO ALI ADRI

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.581/1996-ANILTON FERREIRA ECCARD

RELAÇÃO Nº 130/2017

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

830.350/1981-Mineração Serras do Oeste Ltda-Ouro

RELAÇÃO Nº 138/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.261/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°389/2017-DGTM-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.209/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.211/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.212/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.216/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.217/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.218/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.220/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.221/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.223/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.443/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.453/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.461/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.470/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.664/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.665/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.612/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.613/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.614/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.615/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.617/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.618/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.619/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.620/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.621/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.623/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.624/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.626/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- AI N°05/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.109/2005-MINERAÇÃO BARRA RICA LTDA-OF. N°232 e 233/2017 -FISC-MG

833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°73/2017-FISC-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°210/2017 -FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.116/2002-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°498/2017-DGTM-MG

831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°520/2017-DGTM-MG

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°516/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°522/2017-DGTM-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°194/2017 FISC-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 293/2016 -MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.009/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.494/1976-INDUSTRIAL MAGNO FIGUEIREDO LTDA-OF. N°190/2017 -FISC-MG

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.004/2017-FISC-MG

830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°195/2017 -FISC-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.913/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°149/2017 -FISC-MG

832.941/2011-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°152/2017 -FISC-MG

834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-OF. N°537/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.810/2002-AGUEDA DUARTE- Registro de Licença N°:2182/2003 - Vencimento em 10/01/2018

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4421/2015 - Vencimento em 11/11/2018

834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3956/2013 - Vencimento em 10/11/2018

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:4287/2014 - Vencimento em 06/09/2021

834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME- Registro de Licença N°:3946/2013 - Vencimento em 18/10/2021

833.946/2012-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença N°:4013/2013 - Vencimento em 13/07/2022

834.427/2012-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N°:4130/2014 - Vencimento em 14/11/2017

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N°:4724/2016 - Vencimento em 18/10/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°179/2017 -FISC-MG

832.941/2011-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°151/2017 -FISC-MG

831.687/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPOF. N°206/2017 -FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.493/2016-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

832.206/2016-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE

RELAÇÃO Nº 139/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.816/2003-ALEXIS DE OLIVEIRA SILVA

RELAÇÃO Nº 144/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 830732/14

RELAÇÃO Nº 150/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cascalheira Irmãos Machado Ltda - 831771/13

Fazenda e Haras Alcantara Comercio de Animais Ltda me -833173/14.

Fernando Ivan Pereira - 832255/12

José Raimundo Silva - 831000/12

Maria de Fátima Bento da Silva - 832356/13

Maria Lucia Glueck Vaz - 833568/12

Roberto Guimaraes Machado - 833338/12

Sebastião Cláudio Gonçalves - 831374/09

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832060/12

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA