Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.400/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°3114/2017-Destacado do DNPM 810.280/2015-ALVARÁ N°4151/2015-Vencimento em 29/6/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 5/2017-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
3195/2017-846.294/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3196/2017-846.017/2017-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 3197/2017-846.021/2017-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3198/2017-846.002/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 3199/2017-846.005/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES 3200/2017-846.006/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA 3201/2017-846.020/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-
RELAÇÃO Nº 15/2017-PI
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
3203/2017-803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME 3204/2017-803.009/2017-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3205/2017-803.259/2016-DALMO ALVISE 3206/2017-803.010/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 3207/2017-803.011/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3208/2017-803.007/2017-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 3209/2017-803.014/2017-METAPI MINERAÇÃO S A 3210/2017-803.015/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-
RELAÇÃO Nº 31/2017-SE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3202/2017-878.024/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-
RELAÇÃO Nº 69/2017-MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3158/2017-866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 3159/2017-866.406/2016-ADEMIR BERALDI-
3160/2017-866.723/2016-LENIR CASTILHO BATISTA 3161/2017-866.809/2016-J.C. MACIEL FILHO ME 3162/2017-866.810/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA 3163/2017-866.814/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 3164/2017-866.828/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 3165/2017-866.899/2016-ADEMAR GERÔNIMO FARIAS FILHO 3166/2017-866.050/2017-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3167/2017-866.314/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3168/2017-866.315/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3169/2017-866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3170/2017-866.317/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3171/2017-866.318/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3172/2017-866.319/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3173/2017-866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3174/2017-866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3175/2017-866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3176/2017-866.549/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3177/2017-866.550/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3178/2017-866.551/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3179/2017-866.010/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3180/2017-866.043/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3181/2017-866.044/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3182/2017-866.045/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3183/2017-866.046/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3184/2017-866.047/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3185/2017-866.048/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3186/2017-866.049/2017-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA 3187/2017-866.060/2017-ANGELO CARLOS VICARI 3188/2017-866.065/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3189/2017-866.066/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3190/2017-866.068/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3191/2017-866.069/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3192/2017-866.070/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3193/2017-866.071/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3194/2017-866.072/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-
RELAÇÃO Nº 77/2017-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
811.046/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3110/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017
811.047/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3111/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017
811.048/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3112/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017
810.390/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-ALVARÁ N°3113/2017-Destacado do DNPM 810.502/2014-ALVARÁ N°1434/2016-Vencimento em 23/2/2018
810.400/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°3114/2017-Destacado do DNPM 810.280/2015-ALVARÁ N°4151/2015-Vencimento em 29/6/2017
810.678/2016-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°3115/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017
810.679/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-ALVARÁ N°3116/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017
810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDAALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017
RELAÇÃO Nº 79/2017-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3118/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.367, DOU de 13/10/2009
RELAÇÃO Nº 81/2017-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.031/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 11.216 Publicado DOU de 5/9/2016- Onde se lê: "... numa área de 9860,00 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9858,4 ha,..."
866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 11.361 Publicado DOU de 17/3/2014- Onde se lê: "... numa área de 803,63 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 12,88 ha,..."
826.758/2010-E.B. PERES & CIA LTDA-ALVARÁ N° 14.063 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 957,51ha, ...", Leia-se: "... numa área de 585,31 ha,..."
833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEALVARÁ N° 437 Publicado DOU de 15/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 49,96 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 6,55 ha,..."
834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-ALVARÁ N° 6416 Publicado DOU de 21/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 682,78ha, ...", Leia-se: "... numa área de 677,23 ha,..."
890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 2361 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 50,00 ha, ...", Leia-se: "...
numa área de 34,27 ha,..."
866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 15.616 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 8685,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8600,59 ha,..."
866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N° 5862 Publicado DOU de 30/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 2140,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1366,63 ha,..."
826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 11.797 Publicado DOU de 18/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 349,10 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 183,21 ha,..."
831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-ALVARÁ N° 1236 Publicado DOU de 19/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 13,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8,63 ha,..."
832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-ALVARÁ N° 1386 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 976,89 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 971,00 ha,..."
833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N° 7857 Publicado DOU de 14/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 833,46 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9,98 ha,..."
880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG-ALVARÁ N° 2348 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 658,21, ...", Leia-se: "... numa área de 636,11 ha,..."
815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROALVARÁ N° 3797 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 234,76 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 4,77 ha,..."
866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORALVARÁ N° 17.189 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 97,77 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,74 ha,..."
848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-ALVARÁ N° 6891 Publicado DOU de 18/7/2016- Onde se lê: "... numa área de 377,95 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 367,97 ha,..."
RELAÇÃO Nº 82/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Despacho publicado(256)
834.262/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00054/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Crédito e Contencioso da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, RETIFICO o documento de fl. 66, retirando a expressão "não ter sido apresentada defesa". CONHEÇO do recurso interposto pela interessada às fls. 58/65 e às fls. 69/72, e, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.
820.637/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº
820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012".
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
890.282/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS
Não conhece o recurso interposto(1837)
834.715/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA às fls. 136/139, repetido às fls. 175/182, por falta de admissibilidade
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER-Nos termos do Despacho da Comissão de Disponibilidade, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- TORNO SEM EFEITO o despacho de fl. 941, publicado no D.O.U de 09/11/2015; - MANTENHO a decisão que não conheceu a proposta de Carlos Roberto de Souza, proferida à fl. 897, publicada no D.O.U. de 16/10/2014; - MANTENHO a decisão que habilitou as propostas de Orlando Roselindo -
ME e de Ildo Balestrim, proferida à fl. 896, publicada no D.O.U. de 16/10/2014, e inabilitou as propostas da Infrasul Infraestrurura e Empreendimentos Ltda. GS Extração de Areia Ltda. e de GEO Castro Consultoria Ltda; - NEGO PROVIMENTO aos recursos de Orlando Roselindo - ME de fls. 946/953, e de G S Extração de Areia Ltda. de fls. 956/960; tendo em vista a manutenção da habilitação da primeira recorrente e a inabilitação da segunda.
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
871.005/2003- Recurso interposto por GEOL
871.006/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA
871.008/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
850.188/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
850.189/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA
815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-GRANITO
820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-ARGILA
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBROPortaria de Lavra Nº 387/1993, DOU de 3/12/1993
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA MEAGUA MINERAL(Fonte Safira)
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- Início:7/7/2009-Término:7/7/2019
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
820.218/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012".
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME
864.017/2015-JESUS DOS SANTOS GONÇALVES & CIA LTDA ME
871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.147/2016-Interposto porGILBERTO COMIN-ME
RELAÇÃO Nº 170/2017-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3119/2017-833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 3120/2017-831.639/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3121/2017-831.651/2016-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME 3122/2017-831.658/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA 3123/2017-831.660/2016-MINERADORA BRITO JUNIOR LT D A 3124/2017-831.663/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 3125/2017-831.678/2016-VITOR LOURENÇO NOGUES GIAMPAOLO 3126/2017-831.680/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 3127/2017-831.687/2016-MARCOS ANTONIO LEMES 3128/2017-831.688/2016-REINALDO PIMENTA DE AGUILAR NETO 3129/2017-831.696/2016-RUBENS LUIZ GHISOLFI 3130/2017-831.707/2016-PROTERMO LTDA 3131/2017-831.746/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3132/2017-831.747/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3133/2017-831.748/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3134/2017-831.749/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3135/2017-831.750/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3136/2017-833.650/2011-MB MINERADORA 3137/2017-834.443/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 3138/2017-831.643/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3139/2017-831.644/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3140/2017-831.645/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3141/2017-831.646/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3142/2017-831.647/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3143/2017-831.648/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS-
3144/2017-831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA IND MINER AMBIENTAL LTDA 3145/2017-831.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3146/2017-831.655/2016-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3147/2017-831.681/2016-GALANTE GRANITO LTDA ME 3148/2017-831.684/2016-FALCON METAIS LTDA 3149/2017-831.691/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3150/2017-831.692/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3151/2017-831.693/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3152/2017-831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO 3153/2017-831.703/2016-FALCON METAIS LTDA 3154/2017-831.727/2016-MARCELO ELIAS DOMINATO 3155/2017-831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 3156/2017-831.942/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-
3157/2017-832.579/2016-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA-
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 810.400/2016
- 846.294/2016
- 846.017/2017
- 846.021/2017
- 846.002/2017
- 846.005/2017
- 846.006/2017
- 846.020/2017
- 803.276/2016
- 803.009/2017
- 803.259/2016
- 803.010/2017
- 803.011/2017
- 803.007/2017
- 803.014/2017
- 803.015/2017
- 878.024/2017
- 866.685/2015
- 866.406/2016
- 866.723/2016
ver todos os 151 processos
- 866.809/2016
- 866.810/2016
- 866.814/2016
- 866.828/2016
- 866.899/2016
- 866.050/2017
- 866.314/2015
- 866.315/2015
- 866.316/2015
- 866.317/2015
- 866.318/2015
- 866.319/2015
- 866.320/2015
- 866.321/2015
- 866.322/2015
- 866.549/2015
- 866.550/2015
- 866.551/2015
- 866.010/2017
- 866.043/2017
- 866.044/2017
- 866.045/2017
- 866.046/2017
- 866.047/2017
- 866.048/2017
- 866.049/2017
- 866.060/2017
- 866.065/2017
- 866.066/2017
- 866.068/2017
- 866.069/2017
- 866.070/2017
- 866.071/2017
- 866.072/2017
- 811.046/2015
- 811.123/2012
- 811.047/2015
- 811.048/2015
- 810.390/2016
- 810.502/2014
- 810.280/2015
- 810.678/2016
- 810.583/2011
- 810.679/2016
- 810.680/2016
- 831.525/2004
- 880.031/2008
- 866.335/2009
- 826.758/2010
- 833.514/2011
- 834.890/2011
- 890.818/2012
- 866.144/2013
- 866.249/2013
- 826.995/2014
- 831.936/2014
- 832.218/2014
- 833.389/2014
- 880.142/2014
- 815.271/2015
- 866.207/2015
- 848.113/2016
- 826.130/2016
- 850.086/2007
- 834.262/2008
- 820.637/2011
- 820.218/2012
- 850.253/2001
- 890.282/2004
- 834.715/1995
- 815.113/1995
- 871.005/2003
- 871.006/2003
- 871.008/2003
- 850.188/2013
- 850.189/2013
- 815.126/1983
- 815.253/1985
- 805.873/1968
- 821.524/1987
- 821.276/2000
- 812.094/1973
- 820.159/2005
- 821.233/1996
- 820.711/1981
- 831.751/2013
- 864.017/2015
- 871.279/2015
- 871.309/2015
- 871.310/2015
- 871.311/2015
- 810.147/2016
- 833.294/2015
- 831.639/2016
- 831.651/2016
- 831.658/2016
- 831.660/2016
- 831.663/2016
- 831.678/2016
- 831.680/2016
- 831.687/2016
- 831.688/2016
- 831.696/2016
- 831.707/2016
- 831.746/2016
- 831.747/2016
- 831.748/2016
- 831.749/2016
- 831.750/2016
- 833.650/2011
- 834.443/2011
- 831.643/2016
- 831.644/2016
- 831.645/2016
- 831.646/2016
- 831.647/2016
- 831.648/2016
- 831.650/2016
- 831.654/2016
- 831.655/2016
- 831.681/2016
- 831.684/2016
- 831.691/2016
- 831.692/2016
- 831.693/2016
- 831.701/2016
- 831.703/2016
- 831.727/2016
- 831.883/2016
- 831.942/2016
- 832.579/2016
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 53