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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
71
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDAALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 5/2017-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3195/2017-846.294/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3196/2017-846.017/2017-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 3197/2017-846.021/2017-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3198/2017-846.002/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 3199/2017-846.005/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES 3200/2017-846.006/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA 3201/2017-846.020/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 15/2017-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3203/2017-803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME 3204/2017-803.009/2017-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3205/2017-803.259/2016-DALMO ALVISE 3206/2017-803.010/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 3207/2017-803.011/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3208/2017-803.007/2017-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 3209/2017-803.014/2017-METAPI MINERAÇÃO S A 3210/2017-803.015/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-

RELAÇÃO Nº 31/2017-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3202/2017-878.024/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 69/2017-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3158/2017-866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 3159/2017-866.406/2016-ADEMIR BERALDI-

3160/2017-866.723/2016-LENIR CASTILHO BATISTA 3161/2017-866.809/2016-J.C. MACIEL FILHO ME 3162/2017-866.810/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA 3163/2017-866.814/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 3164/2017-866.828/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 3165/2017-866.899/2016-ADEMAR GERÔNIMO FARIAS FILHO 3166/2017-866.050/2017-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3167/2017-866.314/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3168/2017-866.315/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3169/2017-866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3170/2017-866.317/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3171/2017-866.318/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3172/2017-866.319/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3173/2017-866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3174/2017-866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3175/2017-866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3176/2017-866.549/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3177/2017-866.550/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3178/2017-866.551/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 3179/2017-866.010/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3180/2017-866.043/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3181/2017-866.044/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3182/2017-866.045/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3183/2017-866.046/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3184/2017-866.047/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3185/2017-866.048/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3186/2017-866.049/2017-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA 3187/2017-866.060/2017-ANGELO CARLOS VICARI 3188/2017-866.065/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3189/2017-866.066/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3190/2017-866.068/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3191/2017-866.069/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3192/2017-866.070/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3193/2017-866.071/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3194/2017-866.072/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 77/2017-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

811.046/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3110/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017

811.047/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3111/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017

811.048/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3112/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017

810.390/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-ALVARÁ N°3113/2017-Destacado do DNPM 810.502/2014-ALVARÁ N°1434/2016-Vencimento em 23/2/2018

810.400/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°3114/2017-Destacado do DNPM 810.280/2015-ALVARÁ N°4151/2015-Vencimento em 29/6/2017

810.678/2016-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°3115/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017

810.679/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-ALVARÁ N°3116/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017

810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDAALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017

RELAÇÃO Nº 79/2017-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3118/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.367, DOU de 13/10/2009

RELAÇÃO Nº 81/2017-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

880.031/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 11.216 Publicado DOU de 5/9/2016- Onde se lê: "... numa área de 9860,00 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9858,4 ha,..."

866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 11.361 Publicado DOU de 17/3/2014- Onde se lê: "... numa área de 803,63 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 12,88 ha,..."

826.758/2010-E.B. PERES & CIA LTDA-ALVARÁ N° 14.063 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 957,51ha, ...", Leia-se: "... numa área de 585,31 ha,..."

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEALVARÁ N° 437 Publicado DOU de 15/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 49,96 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 6,55 ha,..."

834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-ALVARÁ N° 6416 Publicado DOU de 21/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 682,78ha, ...", Leia-se: "... numa área de 677,23 ha,..."

890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 2361 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 50,00 ha, ...", Leia-se: "...

numa área de 34,27 ha,..."

866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 15.616 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 8685,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8600,59 ha,..."

866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N° 5862 Publicado DOU de 30/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 2140,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1366,63 ha,..."

826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 11.797 Publicado DOU de 18/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 349,10 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 183,21 ha,..."

831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-ALVARÁ N° 1236 Publicado DOU de 19/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 13,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8,63 ha,..."

832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-ALVARÁ N° 1386 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 976,89 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 971,00 ha,..."

833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N° 7857 Publicado DOU de 14/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 833,46 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9,98 ha,..."

880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG-ALVARÁ N° 2348 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 658,21, ...", Leia-se: "... numa área de 636,11 ha,..."

815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROALVARÁ N° 3797 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 234,76 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 4,77 ha,..."

866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORALVARÁ N° 17.189 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 97,77 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,74 ha,..."

848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-ALVARÁ N° 6891 Publicado DOU de 18/7/2016- Onde se lê: "... numa área de 377,95 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 367,97 ha,..."

RELAÇÃO Nº 82/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Despacho publicado(256)

834.262/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00054/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Crédito e Contencioso da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, RETIFICO o documento de fl. 66, retirando a expressão "não ter sido apresentada defesa". CONHEÇO do recurso interposto pela interessada às fls. 58/65 e às fls. 69/72, e, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.

820.637/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº

820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012".

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.282/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.715/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA às fls. 136/139, repetido às fls. 175/182, por falta de admissibilidade

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER-Nos termos do Despacho da Comissão de Disponibilidade, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- TORNO SEM EFEITO o despacho de fl. 941, publicado no D.O.U de 09/11/2015; - MANTENHO a decisão que não conheceu a proposta de Carlos Roberto de Souza, proferida à fl. 897, publicada no D.O.U. de 16/10/2014; - MANTENHO a decisão que habilitou as propostas de Orlando Roselindo -

ME e de Ildo Balestrim, proferida à fl. 896, publicada no D.O.U. de 16/10/2014, e inabilitou as propostas da Infrasul Infraestrurura e Empreendimentos Ltda. GS Extração de Areia Ltda. e de GEO Castro Consultoria Ltda; - NEGO PROVIMENTO aos recursos de Orlando Roselindo - ME de fls. 946/953, e de G S Extração de Areia Ltda. de fls. 956/960; tendo em vista a manutenção da habilitação da primeira recorrente e a inabilitação da segunda.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

871.005/2003- Recurso interposto por GEOL

871.006/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA

871.008/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

850.188/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.189/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA

815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-GRANITO

820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-ARGILA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBROPortaria de Lavra Nº 387/1993, DOU de 3/12/1993

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA MEAGUA MINERAL(Fonte Safira)

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- Início:7/7/2009-Término:7/7/2019

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

820.218/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012".

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME

864.017/2015-JESUS DOS SANTOS GONÇALVES & CIA LTDA ME

871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.147/2016-Interposto porGILBERTO COMIN-ME

RELAÇÃO Nº 170/2017-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3119/2017-833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 3120/2017-831.639/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3121/2017-831.651/2016-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME 3122/2017-831.658/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA 3123/2017-831.660/2016-MINERADORA BRITO JUNIOR LT D A 3124/2017-831.663/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 3125/2017-831.678/2016-VITOR LOURENÇO NOGUES GIAMPAOLO 3126/2017-831.680/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 3127/2017-831.687/2016-MARCOS ANTONIO LEMES 3128/2017-831.688/2016-REINALDO PIMENTA DE AGUILAR NETO 3129/2017-831.696/2016-RUBENS LUIZ GHISOLFI 3130/2017-831.707/2016-PROTERMO LTDA 3131/2017-831.746/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3132/2017-831.747/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3133/2017-831.748/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3134/2017-831.749/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 3135/2017-831.750/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3136/2017-833.650/2011-MB MINERADORA 3137/2017-834.443/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 3138/2017-831.643/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3139/2017-831.644/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3140/2017-831.645/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3141/2017-831.646/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3142/2017-831.647/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS 3143/2017-831.648/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS-

3144/2017-831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA IND MINER AMBIENTAL LTDA 3145/2017-831.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 3146/2017-831.655/2016-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3147/2017-831.681/2016-GALANTE GRANITO LTDA ME 3148/2017-831.684/2016-FALCON METAIS LTDA 3149/2017-831.691/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3150/2017-831.692/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3151/2017-831.693/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 3152/2017-831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO 3153/2017-831.703/2016-FALCON METAIS LTDA 3154/2017-831.727/2016-MARCELO ELIAS DOMINATO 3155/2017-831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 3156/2017-831.942/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-

3157/2017-832.579/2016-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 53

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