DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.105/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.521/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.533/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.534/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.576/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.080/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.081/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.086/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.087/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.095/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.096/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.099/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.100/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.101/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.102/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.118/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.119/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA

864.284/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.240/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA-OF. N°684/2017/SUP/DNPM/TO

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.284/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.022/2013-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.442/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA

864.136/2016-JOAO EUSTÁQUIO DE CAMPOS

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.211/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.101/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°018/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.125/2015-E. S. COSTA CONSTRUCAO-OF. N°619/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.151/2015-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-OF. N°029/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO-OF. N°032/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.198/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°040/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.199/2015-ALFA IMÓVEIS LTDA-OF. N°039/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR-OF. N°022/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.049/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.219/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.329/2015-POSTO NERÓPOLIS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.215/2014-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.215/2015-CELMO GERALDO AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N° 036/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°036/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP

864.060/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA

864.061/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.060/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA

864.061/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.306/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA - PLG N°03/2017 de 05/04/2017 - Prazo 05 anos

864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - PLG N°01/2017 de 29/03/2017 - Prazo 05 anos

864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - PLG N°02/2017 de 29/03/2017 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.045/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

864.046/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

864.047/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

864.108/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

864.287/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

864.052/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.055/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.056/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.057/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.053/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.034/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.085/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-Registro de Licença N°09/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 12/01/2018

864.218/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 07/04/2047

864.003/2017-BM EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 28/03/2017-Vencimento em 16/02/2036

864.014/2017-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 04/12/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

864.269/2015-JOSÉ CARLOS DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-OF. N°006/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.371/2014-E. V. MARINHO SOUSA ME-OF. N°634/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°020/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°034/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°028/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.104/2015-CERAMICA PARAÍSO LTDA-OF. N°021/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.111/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-OF. N°017/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.329/2016-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-OF. N°030/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

864.181/2016-A L LEITÃO BRITO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:19/2016 - Vencimento em 15/06/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.184/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.714/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.128/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.

864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

FABIANO PINEIRO MIRANDA