DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.076/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°26/2017-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.567/2000-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°104/2017/DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.072/2017-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A S Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.821/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 820.308/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.051/2003-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.770/2015 - Cessionario:820.099/2017-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°10.791/2014 - Cessionario:820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°10.791/2014 - Cessionario:820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Cessionário:820.072/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.046/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- OF. N° 51/2017-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°102/2017-DTM/DNPM/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.359/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.917/2009-VALDEMAR COSTA NETO- Cessionário:EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°7.743/2015 821.081/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS FLOR

DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 59.919.308/0001-88- Alvará n°2.345/2016

820.122/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.273/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.123/2010-DEVANIL DA SILVA- Alvará n°17.044/2010 - Cessionário: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL DE-

VANIL LTDA ME- CNPJ 26.929.201/0001-61 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 820.359/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.249/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-OF. N°045/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109 e 11 2 / 2 0 1 7 - S A P / D T M / D N P M / S P 820.002/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°119/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.008/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°133/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.054/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLAGRESOF. N°137/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.175/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°143/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.177/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°145/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.178/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°147/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°159/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°110 e 111/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 e 180 (RESPECTIVAMENTE) dias 820.002/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°118/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.054/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLAGRESOF. N°138/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.175/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°144/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.178/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°148/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- 2.176 n° 2012 - Cessionário: J. A. D. AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 02.113.835/0001-83 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.171/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.284/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°141/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.285/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°141/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.008/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°134/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.009/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°136/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°159/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°140/17-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028) 820.177/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA-OF. N°146/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.210/1980-JOSE ROBERTO MARTINS FONTES-OF. N°103/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°109/2017-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.065/1981-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Registro de Licença N°:481/1982 - Vencimento em 24/03/2022 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:1.776/1994 - Vencimento em 09/03/2019 820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.247/1999 - Vencimento em 26/02/2018 820.804/1993-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.001/2007 - Vencimento em 15/07/2021 820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1.884/1996 - Vencimento

em 02/03/2021 820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.883/1996 - Vencimento em 02/03/2021 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.155/1999 - Vencimento em 07/10/2019 820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 28/03/2019

820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS MERegistro de Licença N°:3.214/2012 - Vencimento em 16/05/2021 Autoriza redução de área(1207) 820.408/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPPÁrea reduzida de 22,25ha para 1,10ha 820.533/2013-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPPÁrea reduzida de 1,06ha para 0,10ha Não conhece o recurso interposto(1837) 820.056/2009-Interposto porI. BATISTA COLOZZO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.508/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 09/04/2019 821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N°3507/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 2 4 821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.506/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 02/12/2018 820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.505/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/11/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.254/2015-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.600/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA-OF. N°107/2017-DTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.064/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:80.063/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.062/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.061/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.060/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.059/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.058/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.057/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.056/2017-Nova América Mineração e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.055/2017-Nova América Mineração e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.054/2017-Nova América Mineração e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.053/2017-Nova América Mineração e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.071/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.070/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.069/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.068/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.067/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.066/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 - Cessionario:820.065/2017-Nova América Mineração e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.178/2015-OLARIA JBM LTDA- OF. N° 110/2017-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.595/1987-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 59.638.395/0001-03-

Alvará n°2.303/1994

Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.525/2007-RODOMASSA ARGAMASSA LTDA. ME-Nego pedido de retificação de poligonal em virtude do requerimento de re-

dução de área já ter sido feito com enquadramento no Inciso I da Portaria do Diretor-Geral do DNPM n° 15, de 15.01.1997, que diz que o memorial descritivo é fonte exclusiva para locação da área objeto do requerimento. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.511/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°149/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.009/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°135/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.036/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°124 e 125/2017-SAP-/DTM/DNPM/SP 820.037/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°127 e 128/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.039/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°130 e 131/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.042/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°120 e 121/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.128/2000-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°155 e 156/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.151/2000-MINERAÇÃO ULTRAFILLER LTDA.-OF. N°160/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.449/2000-ANTONIO NICODEMOS VERDI E CIA LTDA-MEOF. N°166/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.543/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.546/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°162/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2000-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-OF. N°172/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.026/2000-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPPOF. N°150/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.027/2000-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPPOF. N°151/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.042/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°122/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.043/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°123/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 820.247/2000-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ANHANGUERA NORTE-OF. N°165/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- ALVARÁ n° 1.097 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 17.027.274/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.395/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°164/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.036/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°126/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.037/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°129/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.039/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°132/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.128/2000-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°157/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.151/2000-MINERAÇÃO ULTRAFILLER LTDA.-OF. N°161/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.449/2000-ANTONIO NICODEMOS VERDI E CIA LTDA-MEOF. N°167/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.543/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.546/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°163/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2000-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-OF. N°173/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N°:1.968/1998 - Vencimento em 04/01/2019 Despacho publicado(756) 820.814/1985-ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA-Averbação de arrendamento total, firmado em 31/12/2007, com prazo de contrato até 01/01/2038 - 30 (trinta) anos. Arrendatária: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - CNPJ: 96.824.594/0001-24 Autoriza redução de área(1207) 820.070/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPPÁrea reduzida de 10,74ha para 1,28ha 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPPÁrea reduzida de 28,06ha para 22,32ha 820.630/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPPÁrea reduzida de 20,99ha para 15,20ha Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 821.631/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

PAULO AFONSO RABELO