DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 260/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 1662/2016-FISC/MG

807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 373;374;375;376 E 377/2017-FISC/MG

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 272/2017-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 1790/2014 e 230; 615/2015-FISC/MG

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1636 e 2722/2016-FISC/MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 177, 178, 179 e 180/2015

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI Nº 1544/2014 E 209/2015-FISC/MG

930.770/1981-VALE S A- AI Nº 1234/2016-FISC/MG

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI Nº 20 e 21/2016-FISC/MG

930.150/1983-VALE S A- AI Nº 437/2016-FISC/MG

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI Nº 1554;1555/2014-FISC/MG E 1122; 1123 e 11 2 4 / 2 0 1 6 - F I S C / M G

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI Nº 1677 e 1678/2016-FISC/MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI Nº 32 e 33/2016-FISC/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.620/1935-VALE S A- AI N° 34 e 35/2016 - MG

002.503/1946-Cimento Tupi S.a.- AI N° 49;1120 e 11 2 1 / 2 0 1 6 - F I S C / M G

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1666;1667;1668 e 1669/2016 - MG

810.045/1972-Pedras Congonhas Extração Arte e Ind. LtdaAI N° 960/2016-MG

820.934/1972-SAONT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1788 e 1789/2014 - MG

830.735/1983-Center Mm Participações e Gestão Patrimonial Ltda- AI N° 1547 e 1548/2014-FISC/MG

930.785/1988-Vale Fertilizantes Sa- AI N° 22;23;24;25;26 e 27/2016-FISC/MG

933.980/2010-Mineração Usiminas S.a.- AI N° 436/2016-FISC/MG

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 996/2015-FISC/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°691;692;694/2017-FISCAM-MG, para arrendatário Vale S A

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°705/2017-FISCAM-MG- arrendatário Vale S A

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°912/2017-FISC/MG

930.641/1989-VALE S A-OF. N°485;531;532;533;534;535;536 e 537/2017-FISCAM-MG

931.344/2005-VALE S A-OF. N°725/2017-FISCAM-MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°582/2017-FISC/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°578/2017-FISCAM-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA

930.770/1981-VALE S A

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

930.150/1983-VALE S A

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°476;493 e 483/2017 - arrendatário Vale S A

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°575/2017-FISC/MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°528/2017-FISC/MG

RELAÇÃO Nº 265/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antenor Rodrigues - 832522/13

Bmix Participações LTDA. - 831380/14

Edmar Teixeira de Paula Junior - 830150/14

Granitos Minas Brasil Ltda - 833572/13

Império Mineração Ltda - 834296/08

Jacymar Delfinno Dalcamini - 830306/15, 830308/15, 830480/15

João Batista da Fonseca - 832796/07

Pbm Participações Ltda - 831041/15

Raimundo Carvalho de Oliveira - 831758/12

Valdomiro Silva Costa Neto - 831572/15

RELAÇÃO Nº 266/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brazminco Ltda - 831170/10 - Not.1203/2017 - R$ 4.761,89, 831170/10 - Not.1205/2017 - R$ 4.815,22

Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Not.1211/2017 - R$ 5.930,82

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Not.1208/2017 - R$ 1.089,32

Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Not.1213/2017 - R$ 7.001,27

RELAÇÃO Nº 267/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ailton Marques de Abreu - 830609/10 - Not.1218/2017 - R$ 387,32

Armando Corradi - 830066/10 - Not.1202/2017 - R$ 2.761,82

Brazminco Ltda - 831170/10 - Not.1204/2017 - R$ 3.834,58, 831170/10 - Not.1206/2017 - R$ 5.009,04

Ita Participação e Empreendimentos Ltda - 830687/13 Not.1212/2017 - R$ 3.288,31

M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831579/09 - Not.1200/2017 - R$ 2.504,52, 831579/09 Not.1201/2017 - R$ 5.009,04

Marcelo Aguiar Godinho - 830717/07 - Not.1219/2017 - R$ 387,32

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Not.1209/2017 - R$ 2.761,82

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 Not.1207/2017 - R$ 6.474,84

Paulo Rolla Perdigão Neto - 832769/10 - Not.1199/2017 R$ 2.805,81

Romes Aniceto de Freitas - 830199/07 - Not.1217/2017 - R$ 387,32

Vancouver Empreendimentos Ltda - 830685/13 Not.1214/2017 - R$ 3.288,31

RELAÇÃO Nº 278/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.289/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 78/2017-8.000toneladas/ano bruta-Quartzito- Validade:31/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL LTDA ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 85/2017-48.000t/ano-Areia- Validade:20/10/2020 ou PL

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 86/2017-30.000t/ano-Areia- Validade:18/01/2020 ou PL

RELAÇÃO Nº 280/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.050/2002-SÔNIA MARIA LAZZARINI DA SILVEIRA

832.151/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇAO DA FAZENDA TAQUARAL

RELAÇÃO Nº 293/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 831432/15

RELAÇÃO Nº 294/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Empresa Mineradora Itajiporã Ltda; - 830973/03 Not.1215/2017 - R$ 764,98

Soares & Ribeiro Ltda me - 832072/11 - Not.1216/2017 - R$ 717,98

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 289/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.856/2010-VALE S A

834.996/2010-FLÁVIO GRISI

830.949/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO

833.226/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.171/2012-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA

830.659/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO

830.894/2012-GEOMAPP MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA ME

832.449/2012-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

830.693/2013-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

830.856/2013-JOSE FIDELIS BRAGA

831.033/2013-GERALDO SANTANA

831.080/2013-JOÃO GARCIA DA SILVA

831.088/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

832.123/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S A

832.282/2013-JAIR ALVES DA CUNHA

832.292/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP

832.293/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP

832.295/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP

832.297/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP

832.336/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 832.337/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

832.576/2013-MDX LOGISTICA LTDA

832.685/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

832.807/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.049/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

833.057/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

833.081/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

833.135/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

833.136/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

833.137/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

833.196/2013-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

833.218/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

833.243/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

833.270/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.280/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

833.327/2013-RUBENS SOARES FIGUEIREDO

833.399/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

833.411/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

833.544/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

833.545/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

830.292/2014-ADJALME DE JESUS CHAVES

830.448/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

830.512/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

830.935/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

831.363/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.364/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.044/2014-CONECTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME

832.294/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

832.895/2014-FLAVIO EUSTAQUIO DA CUNHA

833.118/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

830.182/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME

830.184/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME

831.663/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA

831.664/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA

832.195/2015-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

832.267/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP

832.269/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP

RELAÇÃO Nº 300/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.-ALVARÁ N°12893/2010

JANIO ALVES LEITE Substituto