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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2017

Seção
1
Data
Edição
146
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2017

    Fase de Disponibilidade

    Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

    826.331/2000

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 48/2017

    Fase de Disponibilidade

    Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

    826.331/2000

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.077/2017-CLEUDETE DOS SANTOS

826.081/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.217/2015-M. PAETZOLD & CIA LTDA ME

826.558/2015-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.350/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-

OF. N°372/2017/DGTM/DNPM/PR

826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°377/2017/DGTM/DNPM/PR

826.858/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°378/2017/DGTM/DNPM/PR

826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°381/2017/DGTM/DNPM/PR

826.901/2016-LAURI DREHER-OF. N°375/2017/DGTM/DNPM/PR

826.071/2017-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°376/2017/DGTM/DNPM/PR

826.100/2017-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°371/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1124/2013 - Cessionario:826.504/2015-Pedreira Campina Grande do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00

Aceita defesa apresentada(241)

826.954/2014-CARLA MOCELLIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1015/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.469/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-Alvará N°1909/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Cessionário:Schumacher Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 01.677.024/0001-42- Alvará n°642/2013

826.612/2016-VAMIR DA COSTA ZELA- Cessionário:Nelzon Marinho Miguel Me- CPF ou CNPJ 07.248.288/0001-67- Alvará n°1960/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.269/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.Calcário Dolomítico

826.270/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.Areia

826.960/2013-AKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Areia, Argila

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

820.817/1987-Marmoraria Água verde Ltda

826.135/1989-Aco Mineração Ltda

826.000/2003-Monteng Indústria , Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda

826.019/2003-CRC Montena Transportes Ltda Me

826.048/2006-CRC Montena Transportes Ltda Me

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.817/1987-Mineração ItaciLtda-Mármore

826.135/1989-Mineração Juparaná Ltda-Calcário Dolomítico e Mármore

826.331/2000-Iaro Marques Dib Me-Areia

826.000/2003-Mineração Nova Era Ltda-Saibro

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

826.572/2002- Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

826.135/1989-Mineração Logal Ltda

826.454/2000-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.277/2015-Interposto porPedreira Lerroville Ltda. ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibili-

dade, DECLARO habilitados:(2086)

826.112/1999- Porto de Areia Santa Cruz Ltda; G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda

826.454/2000- Areal João do Valle Lemos Ltda; Areal Costa Ltda

826.572/2002- M. T. Tortato Eireli Me

826.019/2003- Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Ltda Me; R. Minas Ltda

826.048/2006- Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Ltda Me; R. Minas Ltda

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

820.817/1987- EDITAL DISPONIBILIDADE N°45/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2° lugar; Mineração Rio Branco do Sul e Paraná Granitos Ltda; 46 pontos

826.331/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°34/2014-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2° lugar Boleslau Wesgueber Me (41 pontos); 3° lugar Minasgeo Mineração Ltda (38 pontos)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1006/2017

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1007/2017

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1008/2017

826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°383/2017/DGTM/DNPM/PR

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1011/2017

826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1005/2017

826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1009/2017

826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°362/2017/DGTM/DNPM/PR

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°363/2017/DGTM/DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n° 1729/1998 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42

826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n° 3620/2002 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42

826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n° 7050/2002 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42

826.103/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- Alvará n° 7539/2004 - Cessionário: Golden Mix Construções e Incorporações Ltda- CNPJ 01.227.890/0001-31

826.624/2009-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n° 14287/2009 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°361/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1000/2017

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°1001/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:958/2008 - Vencimento em 17/04/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.036/2017-ANTONIO MOTA

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 38

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