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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    870.584/2017 — JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504

    OF. N°297/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.050/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°276/2017

870.464/2017-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°275/2017

870.571/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°277/2017

870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504-OF. N°297/2017

870.815/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2017

870.816/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2017

870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°318/2017

870.876/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°325/2017

870.877/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°325/2017

870.892/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°328/2017

870.893/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°328/2017

870.907/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°278/2017

870.907/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°279/2017

870.918/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°327/2017

870.919/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°316/2017

870.924/2017-MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CARMO-OF. N°319/2017

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°329/2017

870.937/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°324/2017

870.938/2017-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP-OF. N°323/2017

870.939/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME-OF. N°321/2017

870.940/2017-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP-OF. N°323/2017

870.941/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°324/2017

870.942/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME-OF. N°321/2017

870.943/2017-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°317/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.193/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.475/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

872.659/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA

872.920/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME

870.752/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.076/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

870.077/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- OF. N° 314/2017

871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 313/2017

871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- OF. N° 274/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°293/2017

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°314/2017

871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°313/2017

871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°274/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.226/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8892/2015

870.540/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°5372/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.076/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°5691- DOU de 2017

870.077/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°5692- DOU de 2017

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

873.479/2011- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA-OF. N°272/2017

871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA-OF. N°294/2017

870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°295/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°296/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME-OF. N°309/2017

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°311/2017

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°308/2017

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°312/2017

871.588/2010-UF CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA ME-OF. N°307/2017

870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-OF. N°310/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

871.239/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

871.391/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°07/2017 de 09/08/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

871.405/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARegistro de Extração N°08/2017 de 09/08/2017

871.406/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARegistro de Extração N°09/2017 de 09/08/2017

871.407/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARegistro de Extração N°10/2017 de 09/08/2017

871.408/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARegistro de Extração N°11/2017 de 09/08/2017

871.409/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARegistro de Extração N°12/2017 de 09/08/2017

RELAÇÃO Nº 160/2017

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- NOT Nº52/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.762/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 13,41

003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº3.198/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.485/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 6.292,67

001.433/1946-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TRÊS LAGOAS LTDA EPP- NOT Nº2.597/2011 - Proc. de Cobrança n° 973.199/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 222.428,91

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº1.165/2015 - Proc. de Cobrança n° 971.846/2015 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 1.489.823,95

007.528/1965-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3.715/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.620/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 85.656,21

808.252/1969-EMISUL EMPRESA DE MINERAÇÃO SUL BAHIA LTDA - INCORPORADA POR NEMER MARMORES E GR- NOT Nº3.352/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.650/2013 - não apresentou Defesa CFEM-R$ 38,57

803.631/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3.719/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.621/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 396.678,99

824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- NOT Nº4.887/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.704/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 64.601,71

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃONOT Nº5.497/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.760/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 75.588,82

801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº3.199/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.486/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 1.696,21

871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA- NOT Nº61/2009 - Proc. de Cobrança n° 974.603/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 132.028,46

871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- NOT Nº4.922/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.732/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 615.670,23

870.388/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2.534/2011 - Proc. de Cobrança n° 972.969/2011 Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 273.653,22

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDANOT Nº974.121/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.121/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 83,50

872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.- NOT Nº4.624/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.064/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 150.424,97

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDANOT Nº2.106/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.132/2013 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 286.564,25

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDANOT Nº2.107/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.135/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 910.429,60

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº3.345/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.610/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 60.424,64

870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº2.675/2011 - Proc. de Cobrança n° 973.668/2011 Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.725,18

870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDANOT Nº24/2008 - Proc. de Cobrança n° 971.855/2008 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.608,66

870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº4.705/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.107/2010 - Defesa indeferida CFEM-R$ 2.195,40

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.787/2001-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ANOT Nº4.619/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.059/2010 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 4.109,80

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 42

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