Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
896.105/2014 — GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME
Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO CHAPÉU LTDA -ME- CPF ou CNPJ 21.503.928/0001-69- Alvará n°9.720/2015
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.615/2017-DNPM/ES
896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.595/2017-DNPM/ES
896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.597/2017-DNPM/ES
896.432/2014-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1.630/2017-DNPM/ES
896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.608/2017-DNPM/ES
896.103/2017-LUCAS LUCHI GUERRA-OF. N°1.609/2017-DNPM/ES
896.106/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.631/2017-DNPM/ES
896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.642/2017-DNPM/ES
896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°1.589/2017-DNPM/ES
896.111/2017-RIO MANSO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.591/2017-DNPM/ES
896.116/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.593/2017-DNPM/ES
896.118/2017-FABRICIO CAUS DE SOUZA-OF. N°1.602/2017-DNPM/ES
896.119/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.594/2017-DNPM/ES
896.132/2017-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.612/2017-DNPM/ES
896.135/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.643/2017-DNPM/ES
896.136/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.655/2017-DNPM/ES
896.137/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.656/2017-DNPM/ES
896.138/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.659/2017-DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO
Defere pedido de reconsideração(182)
896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.600/2017-DNPM/ES
896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.610/2017-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO CHAPÉU LTDA -ME- CPF ou CNPJ 21.503.928/0001-69- Alvará n°9.720/2015
896.232/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME- Cessionário:IBEROVIX STONES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.717.823/0001-26- Alvará n°13.818/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.- Área de 69,15 ha para 28,62 ha-Granodiorito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.323/2002-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Alvará N°510/2003
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.535/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0238/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1.629/2017-DNPM/ES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME- Guia de Utilização N°001/2016
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA- AI N°465/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.193/1983-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.695/2017-DNPM/ES
890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.621/2017-DNPM/ES
890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.690/2017-DNPM/ES
891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.657/2017-DNPM/ES
890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°1.632/2017-DNPM/ES
896.189/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.666/2017-DNPM/ES
896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°1.623/2017-DNPM/ES
896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.604/2017-DNPM/ES
896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1.625/2017-DNPM/ES
896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°1.639/2017-DNPM/ES
896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.652/2017-DNPM/ES
896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.330/2016-DNPM/ES
896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.605/2017 e 1.606/2017-DNPM/ES
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Cessionário:896.529/2012-GRANMA TRINGER LTDA-ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0029/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/07/2020
890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0030/2017-15.960t/ano-GRANITO- Validade:05/01/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.555/2017-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME- AI Nº 0368/2016-DNPM/ES
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI Nº 0761/2014-DNPM/ES
896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI Nº 677/2014-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.626/2017-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.160/2013-ABDO SOARES AYUB- NOT NºOFICIO 1.658/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.654/2017-DNPM/ES
896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.644/2017-DNPM/ES
896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.640/2017-DNPM/ES
896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.633/2017-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.155/2013-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME- Cessionário:DAVID FRANCISCO KLEIN- CNPJ CPF: 450.799.607-44- Licenciamento n°017/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA MEOF. N°1.607/2017-DNPM/ES
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.105/2014
- 896.086/2017
- 896.425/2013
- 896.375/2014
- 896.376/2014
- 896.432/2014
- 896.025/2017
- 896.103/2017
- 896.106/2017
- 896.109/2017
- 896.110/2017
- 896.111/2017
- 896.116/2017
- 896.118/2017
- 896.119/2017
- 896.132/2017
- 896.135/2017
- 896.136/2017
- 896.137/2017
- 896.138/2017
ver todos os 58 processos
- 896.279/2016
- 896.246/2013
- 896.386/2007
- 896.919/2007
- 896.232/2016
- 890.060/1988
- 896.323/2002
- 896.535/2012
- 896.505/2012
- 896.348/2000
- 890.193/1983
- 890.082/1989
- 890.209/1989
- 891.081/1989
- 890.123/1990
- 896.189/1998
- 896.178/1999
- 896.093/2001
- 896.163/2001
- 896.519/2002
- 896.527/2002
- 896.207/2004
- 896.343/2005
- 890.059/1994
- 896.529/2012
- 890.109/1986
- 896.629/2009
- 890.218/1983
- 890.029/1986
- 896.585/2002
- 896.445/2010
- 896.160/2013
- 896.162/2007
- 896.163/2007
- 896.164/2007
- 896.054/2013
- 896.155/2013
- 896.180/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 43