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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2017

Seção
1
Data
Edição
160
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2017

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.164/2007 — ÁGUA GRACIOSA LTDA

    OF. N°1.640/2017-DNPM/ES

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.615/2017-DNPM/ES

896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.595/2017-DNPM/ES

896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.597/2017-DNPM/ES

896.432/2014-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1.630/2017-DNPM/ES

896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.608/2017-DNPM/ES

896.103/2017-LUCAS LUCHI GUERRA-OF. N°1.609/2017-DNPM/ES

896.106/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.631/2017-DNPM/ES

896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.642/2017-DNPM/ES

896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°1.589/2017-DNPM/ES

896.111/2017-RIO MANSO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.591/2017-DNPM/ES

896.116/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.593/2017-DNPM/ES

896.118/2017-FABRICIO CAUS DE SOUZA-OF. N°1.602/2017-DNPM/ES

896.119/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.594/2017-DNPM/ES

896.132/2017-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.612/2017-DNPM/ES

896.135/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.643/2017-DNPM/ES

896.136/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.655/2017-DNPM/ES

896.137/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.656/2017-DNPM/ES

896.138/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1.659/2017-DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO

Defere pedido de reconsideração(182)

896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.600/2017-DNPM/ES

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.610/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO CHAPÉU LTDA -ME- CPF ou CNPJ 21.503.928/0001-69- Alvará n°9.720/2015

896.232/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME- Cessionário:IBEROVIX STONES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.717.823/0001-26- Alvará n°13.818/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.- Área de 69,15 ha para 28,62 ha-Granodiorito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.323/2002-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Alvará N°510/2003

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.535/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0238/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1.629/2017-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME- Guia de Utilização N°001/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA- AI N°465/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.193/1983-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.695/2017-DNPM/ES

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.621/2017-DNPM/ES

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.690/2017-DNPM/ES

891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.657/2017-DNPM/ES

890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°1.632/2017-DNPM/ES

896.189/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.666/2017-DNPM/ES

896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°1.623/2017-DNPM/ES

896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.604/2017-DNPM/ES

896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1.625/2017-DNPM/ES

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°1.639/2017-DNPM/ES

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.652/2017-DNPM/ES

896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.330/2016-DNPM/ES

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.605/2017 e 1.606/2017-DNPM/ES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Cessionário:896.529/2012-GRANMA TRINGER LTDA-ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0029/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/07/2020

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0030/2017-15.960t/ano-GRANITO- Validade:05/01/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.555/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME- AI Nº 0368/2016-DNPM/ES

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI Nº 0761/2014-DNPM/ES

896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI Nº 677/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.626/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.160/2013-ABDO SOARES AYUB- NOT NºOFICIO 1.658/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.654/2017-DNPM/ES

896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.644/2017-DNPM/ES

896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.640/2017-DNPM/ES

896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.633/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.155/2013-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME- Cessionário:DAVID FRANCISCO KLEIN- CNPJ CPF: 450.799.607-44- Licenciamento n°017/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA MEOF. N°1.607/2017-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 43

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